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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
28-jul-2022A importância das decisões das Cortes Supremas fundamentadas em argumentos de princípio político para a democraciaCirino, Vitória de Oliveira
3-ago-2022A vida imita a arte: a influência do cinema no Direito pela perspectiva de “Rosetta"Cintra, João Victor Macedo
14-jul-2022Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penalMartins, Laura Rodrigues
27-jul-2022Direito e design como aliados à defesa dos direitos da mulher: visual law e legal design aplicados à lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (lei Mariana Ferrer)Paulo, Ana Luiza do Nascimento
27-jul-2022A ênfase metodológica na teoria do direito: as vantagens do interpretativismo de DworkinPaula, Eder Lima de
8-ago-2022Vulnerabilidade da criança e do adolescente no meio virtualCosta, Matheus Henrique Araujo
8-jul-2022Sobre a (in)compatibilidade do direito ao esquecimento com a ordem constitucional brasileira: críticas ao Tema 786 do Supremo Tribunal FederalVieira, Igor Costa
3-ago-2022Lei de Segurança Nacional: história e implicações de um "entulho autoritário" no Estado Democrático de DireitoSouza, Caio Ferreira de
5-ago-2022Direito ao esquecimento na sociedade da informação: Uma análise à luz dos direitos da personalidade e da perenização das informaçõesCabral, Lara Moura
27-jul-2022Problemas de gênero entre juristas: considerações sobre gênero em publicações acadêmicas de pesquisa jurídica (2008-2021)Martins, Amanda Ribeiro
2-ago-2022Direito e loucura: as incompatibilidades entre o instituto jurídico da Medida de Segurança e a Lei 10.216 de 2001Fonseca, Isabela Ribeiro da
5-ago-2022A influência do pensamento dos magistrados nas decisões judiciais brasileiras sob a ótica do caso porta dos fundosSanches, Nayara Lopes
3-ago-2022Os impactos da pandemia do Coronavírus no direito migratórioAraújo, Bárbara Barcelos
19-jul-2022Inovações no pregão eletrônico em face da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021)Queiroz, José Menezes de
26-jul-2022Implicações do princípio da legalidade: o impacto da burocracia no acesso aos serviços públicos pelos cidadãosSantos, Maxsuel Marques Moreira dos
2-ago-2022Proteção de dados pessoais no Brasil e no Canadá: uma análise à luz do direito comparadoGóes, Luma Laura Damasceno
4-ago-2022Mapeamento da violência doméstica em Uberlândia, Minas Gerais: uma análise jurídica e epidemiológicaDias, Kimberly Fernandes
25-jul-2022Do contrato liberal ao contrato eletrônico existencial e a tutela da pessoa humana: análise à luz da clickwrapCouto, José Henrique de Oliveira
3-ago-2022Críticas à ec 115/2022: a proteção de dados pessoais como direito fundamental intrínseco à privacidade.Furtado, Samuel Nunes
13-jul-2022Aplicação problemática do artigo 112 da lei de execução penal: O reincidente específico e o inciso VIISilva, Larissa Gabrielle Rabelo da
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