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Data do documento | Título | Autor(es) |
11-Abr-2024 | Herança digital: o direito sucessório face a proteção de dados | Azevedo, Natália da Silva Calandrine de |
16-Abr-2024 | Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: Uma Análise da Discrepância entre a Realidade e a Positivação Jurídica | Wosiacki, Gabriel Prudente |
22-Nov-2023 | Alienação parental: conflitos e soluções jurisdicionais | Ferreira, Vítor Augusto |
15-Abr-2024 | Os efeitos da multiparentalidade na sucessão por ascendência | Oliveira, Ana Luísa Leite Costa |
22-Ago-2024 | A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet: análise sobre a moderação de conteúdo virtual frente às novas tecnologias de inteligência artificial | Damasceno, Gabriel Ferreira |
19-Abr-2024 | Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil? | Alves, Gabriel dos Reis |
19-Abr-2024 | Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil? | Alves, Gabriel dos Reis |
19-Abr-2024 | A “reforma tributária” e os impactos dos novos tributos ibs e cbs nas empresas | Luciano, Gabriel Henrique Candido |
23-Nov-2023 | Blended finance no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto “cra sustentável do cacau na mata atlântica” | Freitas, Isadora Guimaraes de |
22-Abr-2024 | Medidas cautelares administrativas: definição, requisitos e características de sua aplicação | Oliveira, Luis Felipe Martins de |
4-Abr-2024 | Star wars e democracia: uma análise da ascensão do império e as facetas do autoritarismo | Carvalho, Lívia Leal |
23-Abr-2024 | Subnotificação de casos de violência contra a mulher | Souza, Isadora Espíndola |
11-Abr-2024 | A mediação e a conciliação como instrumentos de solução de conflitos no direito de família. | Mendonça, Lucas Oliveira |
24-Abr-2024 | A Efetividade da Lei Maria da Penha na Luta Contra a Violência Doméstica Contra a Mulher no Período da Pandemia | Longo, Beatriz Pereira |
16-Abr-2024 | Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG. | Mendes, Sérgio Nogueira |
23-Abr-2024 | Subnotificação de casos de violência contra a mulher | Souza, Isadora Espíndola |
21-Nov-2023 | A natureza jurídica e a constitucionalidade do seguro DPVAT | Sousa Júnior, Mário José |
17-Nov-2023 | Acordo de não persecução penal: liberdade de negociar ou cerceamento dos direitos fundamentais | Santos, Thais Vitoria Lopes dos |
10-Out-2023 | Exploração econômica e o abandono afetivo: dignidade humana dos idosos | Marinheiro, Laryssa de Lima |
25-Mar-2024 | Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiça | Mota, Ester de Lima Vieira Mota |
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