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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Fev-2026O crescimento urbano e a preservação do patrimônio histórico no município de UberlândiaSilva, Maria Fernanda Rodrigues e
24-Fev-2026A precarização do trabalho frente às novas formas de sobreviver: análise da (in)suficiência da CLT diante das transformações do capitalismo neoliberal e seus impactos no Direito PrevidenciárioViana, João Humberto Gimenez
17-Set-2025O fenômeno da “pejotização”: um estudo sobre o confronto entre a racionalidade protetiva da Justiça do Trabalho e a lógica neoliberal do Supremo Tribunal FederalFim, Thais Pinheiro
17-Dez-2025O drama do feminino: crise de gênero e despolitizaçãoMoraes, Júlia Moreno Galdino de
9-Dez-2025O que pode uma cena?: Censura e resistência no teatro e cinema brasileirosFreitas, Gustavo de
19-Dez-2025A abjeção do corpo transsexual / travesti no âmbito trabalhista brasileiro: a negação do uso do banheiro enquanto ferramenta de opressãoSignorini, Guilherme Barberato
7-Mai-2025Mapeando o território: a pesquisa em contabilidade tributáriaCardoso, Anderson Martins
9-Dez-2025A exclusão do cônjuge da condição de herdeiro em virtude da separação de fatoGarcia, Leandra Rodrigues
19-Set-2025Responsabilidade pelo uso de sistemas autônomos no Poder JudiciárioSilva, Gabriela Prado
5-Mai-2025Os Benefícios Por Incapacidade Temporária E Permanente No Regime Geral De Previdência Social: Desafios Enfrentados Pelos Segurados No Reconhecimento Pelo INSSBarbosa, Mirela da Silva
12-Set-2025O trabalho análogo escravo contemporâneo: seus impactos e os mecanismos de combate e responsabilizaçãoSilva, Thalita Giovana Guimaraes
9-Set-2025Traficante por interpretação: a ausência de critérios objetivos para a distinção entre o uso e o tráficoDutra, Gustavo Henrique Santos
19-Set-2025Multiparentalidade e Sucessão: Análise Jurídica dos Direitos Sucessórios Quanto à Parentalidade Contemporânea no Direito BrasileiroCosta, Isis de Azevedo
9-Set-2021Principais aspectos do acordo de não persecução penalRosa, Leonardo de Freitas
4-Nov-2025A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialéticoCarrijo, João Pedro Ribeiro
7-Mai-2025A Aposentadoria Rural no Direito Brasileiro: Uma Análise do Valor Probatório Para Sua ConcessãoOnisto, Ana Luisa Dornelas
9-Set-2025Serviço público de distribuição de água potável pelo setor privado: avanço ou retrocesso?Souza, Ester Rosa Gomes de
10-Set-2025A influência da concepção clássica de soberania na ausência de normas internacionais sobre espionagem em tempos de pazRodrigues, Vinicius Rocha
18-Set-2025Entre a dogmática e a jurisprudência: um estudo de casos sobre a Teoria da Imputação Objetiva no TJMGBessa, Maria Clara Fontes
9-Set-2025Os fatores de perpetuação do trabalho escravo doméstico no Brasil: análise dos discursos defensivos e judiciais a partir de um estudo de caso de Juiz de ForaCastro, Júlia Lisboa Jabor de
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