| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| 2-mar-2025 | A coisa julgada no direito tributário: análise dos temas 881 e 885 do STF | Silva, Natan Campos |
| 2-may-2025 | A proteção das terras indígenas no Brasil. Uma análise a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Guedes, Carolina Barbosa |
| 28-abr-2025 | Uma análise jurisprudencial e doutrinária acerca da impenhorabilidade de salário e suas exceções | Araujo, Hiago Alves |
| 22-abr-2025 | A evolução histórica das milícias e o combate ineficiente por parte do Estado | Ulhoa, Dirrieh Gonzaga |
| 29-abr-2025 | Fornecimento de medicamentos: judicialização e responsabilidade do Estado | Afonso, João Vitor de Sousa |
| 30-abr-2025 | Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Princípio da Legalidade: análise da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil e emprego dos enunciados nº 37 e nº 166 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais | Turquetti, João Pedro Vedovatto |
| 6-may-2025 | Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico Negro | Bernardes, Joelma dos Santos |
| 6-may-2025 | Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitiano | Silva, Izabela Cristina |
| 18-feb-2025 | As relações de consumo virtuais e a clonagem de aparelhos: uma análise sob a responsabilidade civil. | Souza, Roberta Arantes |
| 19-nov-2024 | Análise sobre as decisões do STF acerca da responsabilidade civil sobre crianças e adolescentes em situações de genitores adictos | Pepato, José Ricardo Prado |
| 11-nov-2024 | Abordagem dos Ilícitos Cibernéticos nas redes sociais, a responsabilidade das plataformas e as implicações da LGPD | Santos, Gabriella Rodrigues dos |
| 8-nov-2024 | O potencial papel da defensoria pública em desastres ambientais na operacionalização da responsabilidade civil: caso Mariana e Brumadinho | Resende, Luísa Bougleux Andrade |
| 8-ago-2022 | A figura do investidor-anjo como forma de investimento em startups | Siqueira, Henrique Bibiano |
| 19-nov-2024 | Adjudicação compulsória extrajudicial: o direito, o processo e o procedimento | Abdala, Kalil Espindula |
| 18-abr-2024 | Os desafios na implementação da política antimanicomial no sistema prisional brasileiro e seus impactos no processo de ressocialização | Gomes, Daniel Henrique Pereira |
| 23-abr-2024 | Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: análise da jurisprudência sobre execução da pena a partir da decisão penal condenatória de segunda instância | Sousa, Renato Martins de |
| 12-nov-2024 | A responsabilidade civil dos provedores de mídias sociais pela má utilização de seus usuários e a cooperação judicial | Vieira, Paulo Fernandes |
| 11-nov-2024 | Da inovação da tese de defesa na tréplica no procedimento do Tribunal do Júri | Biaggi, Giulia Felicio de |
| 13-nov-2024 | Direito coletivo ao meio ambiente equilibrado | Alvarenga, Octávio Queiroz de |
| 14-nov-2024 | O estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.277 - DF como uma ilustração de Ativismo Judicial | Silva, Otávio Henrique Souza |
