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11-abr-2024Herança digital: o direito sucessório face a proteção de dadosAzevedo, Natália da Silva Calandrine de
16-abr-2024Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: Uma Análise da Discrepância entre a Realidade e a Positivação JurídicaWosiacki, Gabriel Prudente
22-nov-2023Alienação parental: conflitos e soluções jurisdicionaisFerreira, Vítor Augusto
15-abr-2024Os efeitos da multiparentalidade na sucessão por ascendênciaOliveira, Ana Luísa Leite Costa
22-ago-2024A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet: análise sobre a moderação de conteúdo virtual frente às novas tecnologias de inteligência artificialDamasceno, Gabriel Ferreira
19-abr-2024Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil?Alves, Gabriel dos Reis
19-abr-2024Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil?Alves, Gabriel dos Reis
19-abr-2024A “reforma tributária” e os impactos dos novos tributos ibs e cbs nas empresasLuciano, Gabriel Henrique Candido
23-nov-2023Blended finance no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto “cra sustentável do cacau na mata atlântica”Freitas, Isadora Guimaraes de
22-abr-2024Medidas cautelares administrativas: definição, requisitos e características de sua aplicaçãoOliveira, Luis Felipe Martins de
4-abr-2024Star wars e democracia: uma análise da ascensão do império e as facetas do autoritarismoCarvalho, Lívia Leal
23-abr-2024Subnotificação de casos de violência contra a mulherSouza, Isadora Espíndola
11-abr-2024A mediação e a conciliação como instrumentos de solução de conflitos no direito de família.Mendonça, Lucas Oliveira
24-abr-2024A Efetividade da Lei Maria da Penha na Luta Contra a Violência Doméstica Contra a Mulher no Período da PandemiaLongo, Beatriz Pereira
16-abr-2024Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG.Mendes, Sérgio Nogueira
23-abr-2024Subnotificação de casos de violência contra a mulherSouza, Isadora Espíndola
21-nov-2023A natureza jurídica e a constitucionalidade do seguro DPVATSousa Júnior, Mário José
17-nov-2023Acordo de não persecução penal: liberdade de negociar ou cerceamento dos direitos fundamentaisSantos, Thais Vitoria Lopes dos
10-oct-2023Exploração econômica e o abandono afetivo: dignidade humana dos idososMarinheiro, Laryssa de Lima
25-mar-2024Proteção constitucional contra a violência doméstica: vulnerabilidade da mulher e o acesso à justiçaMota, Ester de Lima Vieira Mota
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