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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-6296-5655
Document type: Trabalho de Conclusão de Curso
Access type: Acesso Aberto
Title: Mapeamento da violência doméstica em Uberlândia, Minas Gerais: uma análise jurídica e epidemiológica
Author: Dias, Kimberly Fernandes
First Advisor: Camargo, Beatriz Corrêa
First member of the Committee: Barbosa, Karlos Alves
Second member of the Committee: Camargo, Beatriz Corrêa
Summary: As mudanças legislativas e os processos de adoção da violência de gênero como tema nos tratados e convenções têm sido a estratégia adotada pelos governos para possibilitar o acesso à justiça por parte das mulheres. O objetivo deste trabalho é avaliar a ocorrência de violência doméstica no município de Uberlândia, Minas Gerais, sob a perspectiva jurídica e epidemiológica. Esta pesquisa possuirá delineamento epidemiológico, retrospectivo, descritivo, com dados secundários adquiridos através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Será feita uma investigação dos casos de violência doméstica durante todo o período disponibilizado pela plataforma, em Uberlândia, Minas Gerais, com vítimas de todas as idades, e do sexo feminino. Em seguida, será realizada uma revisão não- sistemática da literatura científica jurídica, que discorre sobre violência doméstica. Assim, buscando interpretar os dados obtidos. Como resultados desta pesquisa, espera-se definir um padrão de de vítimas deste agravo de segurança pública no referido município. Além disso, objetiva-se também uma avaliação desses dados em conjunto com a literatura jurídica indexada, buscando interpretá-los e – para tanto - tendo o Direito como subsídio.
Abstract: Legislative changes and the processes of adoption of gender-based violence as a theme in treaties and conventions have been the strategy adopted by governments to enable women to access justice. The objective of this work is to evaluate the occurrence of domestic violence in the municipality of Uberlândia, Minas Gerais, from a legal and epidemiological perspective. This research will have an epidemiological, retrospective and descriptive design, with secondary data acquired through the Notifiable Diseases Information System. An investigation will be made of cases of domestic violence throughout the period made available by the platform, in Uberlândia, Minas Gerais, with victims of all ages, and females. Then, a non- systematic review of the legal scientific literature will be carried out, which discusses domestic violence. Thus, seeking to interpret the obtained data. As results of this research, it is expected to define a pattern of victims of this public safety problem in this municipality. In addition, to evaluate these data with the indexed legal literature, seeking to interpret them as a subsidy.
Keywords: Violência doméstica
Lei Maria da Penha
Gênero
Direito penal
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Quote: DIAS, Kimberly Fernandes. Mapeamento da violência doméstica em Uberlândia, Minas Gerais: uma análise jurídica e epidemiológica. 2022. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35427
Date of defense: 4-Aug-2022
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