Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
20-May-2021	Dano existencial decorrente de violência doméstica	ESTENICO, Rafael Ruling
31-May-2021	A identificação criminal por meio da coleta de material genético - Lei 12.654/12 e o princípio do Nemo Tenetur se Detegere	Côrtes, Ana Luísa Pimentel Resende
13-Apr-2021	Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação	Silva, Amanda Moreira Mota da
27-May-2021	Construindo uma relação entre “Direito e Cultura Pop”: um novo olhar sobre a Cultura Jurídica	Oliveira, Leonardo Pires de
31-May-2021	Direito a ter pai: abandono parental e a atuação da defensoria pública do estado de Minas Gerais	Guimarães, Cassia Christine Almeida
20-May-2021	A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalho	Lima, Jsahara Costa Pereira
25-May-2021	Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana em face da população em situação de rua: análise da atuação do Poder Executivo na proteção dos direitos dos hipervulneráveis	Souza, Letícia Rocha
27-May-2021	A ineficácia da legislação em face da violência contra a mulher na sociedade contemporânea	Maia, Renata Rodrigues
27-May-2021	A efetividade da uniformização dos precedentes judiciais e o princípio da segurança jurídica no novo código de processo civil	Júnior, Vital de Melo
20-May-2021	Divergências processuais e materiais entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e americano quanto à recuperação judicial	Paze, Isadora Tagliari
7-May-2021	Fluxo Migratório Venezuelano: a atuação das autoridades brasileiras para o acolhimento de venezuelanos no Brasil	Pradela, Vinícius Olivo
19-Apr-2021	A (in)efetividade dos instrumentos normativos na prestação da obrigação alimentar no plano internacional	Comácio, Giovanna Aparecida Araújo
14-May-2021	Publicidade, humanização e direito à informação: a justiça sistêmica como mecanismo de integração desses preceitos no HC-UFU	Carvalho, Bruno Pereira de
16-Mar-2021	O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou serviço	Alves, Dionis Salviano
16-Apr-2021	A criança consumidora como hipervulnerável: sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro em relação a publicidade dirigida ao público infantil	Pinto, Raíssa Resende
16-Dec-2020	Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociais	Martins, Flávia Lara
23-Apr-2021	A ironia do estado de Direito: Perspectivas do desamparo estrutural no Círculo Vicioso das Demandas.	Ferreira, Ana Clara Felix de Sousa Oliveira
1-Apr-2021	O direito das sucessões e o artigo 1.790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessório	Mamede, Amanda Silva
22-Apr-2021	Alienação Parental e a Justiça Sistêmica: a utilização da Constelação Familiar como medida eficaz diante da Síndrome de Alienação Parental.	Lima, Anna Julia de Faria
20-Apr-2021	A nova lei de abuso de autoridade: os reflexos do direito penal simbólico na lei 13.869 de 2019	Escobar, Tiago Romão Pereira