Publicação: Alienação Parental e a Justiça Sistêmica: a utilização da Constelação Familiar como medida eficaz diante da Síndrome de Alienação Parental.
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Esta monografia trata da temática da alienação parental e sua abordagem pelo direito sistêmico. Para isso, faz uma breve análise sobre a família e como ela se apresenta historicamente na sociedade brasileira com ressalto a importância do vínculo familiar priorizando sempre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Discorre-se sobre a Síndrome de Alienação Parental (SAP) diferenciando-se da prática de alienação parental. Explana-se os critérios de identificação, as características do genitor alienante e as consequências emocionais para as crianças alienadas. Discute-se brevemente sobre a Lei 12.318/2010, Lei da Alienação Parental, tecendo comentários sobre os dispositivos legais. Apresenta-se a Justiça Sistêmica e os demais métodos consensuais de resolução de conflitos, como a conciliação e mediação demonstrando a eficácia em lidar com desavenças familiares. Por fim, tem como objetivo comprovar como a Justiça Sistêmica e os métodos consensuais de resolução de conflitos são métodos viáveis e eficazes diante de dilemas familiares, sobretudo àqueles que envolvem à prática de alienação parental.
Abstract
This monograph on the subject of parental alienation and systemic law gives a brief analysis about the family and how it presents itself historically in Brazilian society with emphasis on the importance of the family bond, always prioritizing the principle of the best interest of the child and the adolescent.It discusses the Parental Alienation Syndrome (SAP), differentiating itself from the practice of parental alienation. Explain the identification criteria, the characteristics of the alienating parent and the emotional consequences for the alienated children.We discuss briefly about Law 12.318 / 2010, the Law of Parental Alienation, commenting on the legal provisions. Systemic Justice and other consensual methods of conflict resolution are presented, such as conciliation and mediation, demonstrating the effectiveness of dealing with family disputes.Finally, it aims to prove how systemic justice and consensual methods of conflict resolution are viable and effective methods in the face of family dilemmas, especially those involving the practice of parental alienation.
Palavras-chave
Alienação parental, Lei 12.318/2010, Justiça sistêmica, Mediação, Conciliação
Citação
LIMA, Anna Julia de Faria. Alienação Parental e a Justiça Sistêmica: a utilização da Constelação Familiar como medida eficaz diante da Síndrome de Alienação Parental. 2021. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
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