Publicação: Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O presente trabalho propõe-se a pesquisar os aspectos do direito ao esquecimento à
luz de outros direitos da personalidade, especialmente o direito à informação. A
análise será feita sob a ótica do indivíduo inserido em uma sociedade informatizada,
na qual os recursos da internet e todas as outras tecnologias criam uma memória
ilimitada e atemporal, de forma a afetar diretamente a memória individual do sujeito.
Dentro dessa sociedade, o direito ao esquecimento justifica a importância de sua
regulamentação e aplicação ao passo que entra em colisão com outros direitos
fundamentais. Assim, esta pesquisa busca analisar decisões judiciais históricas tanto
nos Tribunais pátrios quanto em Tribunais internacionais, a fim de demonstrar como
esse direito vem sendo aplicado e a relevância de seu reconhecimento em um Estado
democrático de Direito garantidor de direitos fundamentais. O trabalho seguirá com a
revisão bibliográfica.
Abstract
This research aims to analyze the aspects of the right to be forgotten from the perspective
of other personality rights, especially the right to information. The analysis will be done
from the perspective of the individual inserted in a computerized society, in which Internet
resources and all other technologies create an unlimited and timeless memory, so as to
directly affect the individual memory of the subject. Within this society, the right to be
forgotten justifies the importance of its regulation and application while colliding with other
fundamental rights. This, this research seeks to analyze historical judicial decisions in
both Brazilian and international courts in order to demonstrate how this right has been
applied and the relevance of its recognition in a democratic State under the rule of law
that guarantees fundamental rights. The deductive method used will be the
bibliographical research.
Palavras-chave
Direito ao esquecimento, Sociedade da informação, Direitos da personalidade
Citação
SILVA, Amanda Moreira Mota da. Uma vez online, para sempre online? O aparente conflito entre o direito ao esquecimento e o direito à informação. 2021. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.