Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
11-jul-2017	Justiça de transição e a responsabilização dos crimes cometidos na ditadura civil-militar brasileira: o poder judiciário e a incompleta regularização da justiça	Silva, Alice Marques Siqueira
18-jul-2017	A efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na guarda compartilhada	Souza, Ana Flávia
14-jul-2017	Mediação: um instrumento de pacificação social	Netto, Moukachar Calil
18-jul-2017	Responsabilidade civil por dano ambiental e análise do caso samarco: dimensões do dano ambiental	Jaculi, Guilherme
12-jul-2017	A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho infantil	Borges, Thais Pereira
17-jul-2017	Teletrabalho: um instrumento promissor ao desenvolvimento econômico ou uma ferramenta propícia para a exclusão do trabalhador na sociedade contemporânea	Silva, Nathália Eugênia Nascimento
10-jul-2017	Mediação no código de processo civil de 2015: conflitos familiares	Ribeiro, Isabella
26-jul-2017	Ações afirmativas: o princípio constitucional da igualdade e as cotas raciais	Cunha, Olivia Evaristo
13-jul-2017	Licença-maternidade e licença-paternidade: elementos de igualdade ou diferença de gênero?	Brito, Camila Gonçalves de
18-jul-2017	A proteção do patrimônio cultural imaterial: aplicabilidade do registro como forma de preservação dos direitos culturais no ordenamento brasileiro	Apostolo, Vitor Ciencia
4-jul-2017	Tutela de urgência no processo administrativo federal: estudo comparativo das normas dos artigos 294 e seguintes do novo código de processo civil e do artigo 84 da lei 12.529/11 (nova lei antitruste)	Cestari, Nathalia Ayres
2-ago-2017	A mediação no direito brasileiro	Cardoso, Ana Flávia Tosta
17-may-2017	Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito do trabalho	Costa, Maria Luiza Malta
21-jun-2017	Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais	Almeida, Naiara da Silva
jul-2017	O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro	Sandin, Arthur César Gonçalves
27-jul-2017	A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS	Costa, Larissa Freiria da
1-ago-2017	Direitos humanos e seus mecanismos de proteção: normatividade e costumes no sistema africano	Gomes, Juceline
25-may-2017	Mediação e Direito das Famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares	Gouveia, Raíssa Vieira de
2017	Acordo de leniência e os paradigmas da atuação concertada estatal	Alves, Igor Henrique de
2017	Direitos Fundamentais aplicados aos militares das Forças Armadas	Pontes, Pedro Henrique Vieira Costa