Publicação: O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
A sociedade brasileira tem se transformado de maneira dinâmica, apresentando novas
configurações nas relações jurídicas, trabalhistas, cíveis, institucionais e previdenciárias.
Essas relações são cada vez mais complexas e com isso surgem situações inéditas que
necessitam de apreciação jurídica garantindo, assim, a segurança em nosso ordenamento, bem
como a eficácia das leis e até mesmo a formulação de novos conceitos jurídicos e legislativos.
Pautado sempre na Constituição da República Federativa do Brasil, a denominada
constituição “cidadã”, foi realizado estudo a respeito do instituto jurídico da desaposentação
que possui, atualmente, reflexo direto em toda a sociedade brasileira. As reiteradas demandas
que são postuladas junto ao judiciário tomaram notório destaque no ambiente político e
jurídico brasileiro, ensejando em julgamentos que suscitaram posicionamento da mais elevada
corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. No novo horizonte jurídico apresentam-se novas
tutelas, as quais já foram pensadas e discutidas, mas ainda apresenta uma previsão não muito
clara, à luz de uma jurisprudência recente, uma vez que a demanda surgiu devido às novas
configurações sociais e econômicas já apresentadas. Neste intuito, surgiu o presente trabalho
com os objetivos de percorrer o saber de seu início até o local que possa tornar palpável e
aplicável, apresentando o conceito definido, demonstrar a reverberação jurisprudencial e
explicitar quais são os reflexos econômicos diante de sua aplicação.
Abstract
Palavras-chave
Dinâmica social, Reflexos econômicos, Revisão de benefícios, Social dynamic, Economic reflex, Review of benefits
Citação
SANDIN, Arthur César Gonçalves.O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro. 2017. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.