Publicação: O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro
| dc.contributor.advisor1 | Martins, Jean Carlos Barcelos | |
| dc.contributor.referee1 | Orlandini, Márcia Leonora Santos Régis | |
| dc.contributor.referee2 | Tavares, Gustavo Nascimento | |
| dc.creator | Sandin, Arthur César Gonçalves | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-16T18:44:23Z | |
| dc.date.available | 2017-08-16T18:44:23Z | |
| dc.date.issued | 2017-07 | |
| dc.description.degreename | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | pt_BR |
| dc.description.resumo | A sociedade brasileira tem se transformado de maneira dinâmica, apresentando novas configurações nas relações jurídicas, trabalhistas, cíveis, institucionais e previdenciárias. Essas relações são cada vez mais complexas e com isso surgem situações inéditas que necessitam de apreciação jurídica garantindo, assim, a segurança em nosso ordenamento, bem como a eficácia das leis e até mesmo a formulação de novos conceitos jurídicos e legislativos. Pautado sempre na Constituição da República Federativa do Brasil, a denominada constituição “cidadã”, foi realizado estudo a respeito do instituto jurídico da desaposentação que possui, atualmente, reflexo direto em toda a sociedade brasileira. As reiteradas demandas que são postuladas junto ao judiciário tomaram notório destaque no ambiente político e jurídico brasileiro, ensejando em julgamentos que suscitaram posicionamento da mais elevada corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal. No novo horizonte jurídico apresentam-se novas tutelas, as quais já foram pensadas e discutidas, mas ainda apresenta uma previsão não muito clara, à luz de uma jurisprudência recente, uma vez que a demanda surgiu devido às novas configurações sociais e econômicas já apresentadas. Neste intuito, surgiu o presente trabalho com os objetivos de percorrer o saber de seu início até o local que possa tornar palpável e aplicável, apresentando o conceito definido, demonstrar a reverberação jurisprudencial e explicitar quais são os reflexos econômicos diante de sua aplicação. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SANDIN, Arthur César Gonçalves.O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro. 2017. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/19489 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.course | Direito | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.sizeorduration | 46 | pt_BR |
| dc.subject | Dinâmica social | pt_BR |
| dc.subject | Reflexos econômicos | pt_BR |
| dc.subject | Revisão de benefícios | pt_BR |
| dc.subject | Social dynamic | pt_BR |
| dc.subject | Economic reflex | pt_BR |
| dc.subject | Review of benefits | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication |