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18-Apr-2024A liberdade de expressão como direito fundamental: o caso do especial de Natal “A primeira Tentação de Cristo” do canal Porta dos FundosCoelho, Thiago Henrique Fernandes
17-Apr-2024Direito ecológico e a proteção do cerrado: Um novo paradigma para a análise da ADPF 934-DFLopes, Nathallya Rocha
12-Apr-2024Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisóriasFarias, Matheus Affonso de
12-Apr-2024Cabimento e viabilidade da adpf no controle concentrado de constitucionalidade da (s) constituição (ões) estadual (ais)Oliveira, Marcel Afonso de
19-Apr-2024As vantagens da aplicação do legal design como solução para problemáticas do compartilhamento de dados na internetSilva, Gustavo Henrique Sousa
19-Apr-2024Os Atos de Disposição do Corpo Humano Em Vida: Uma Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição N° 10/2022Ávila, Aline Noronha de
17-Apr-2024A reforma tributária e a agenda ambiental, social e de governança: uma análise das inovações trazidas pela emenda constitucional número 132, 20 de dezembro de 2023Gonzaga, Hiago Suzigan Souza
12-Apr-2024Tutela jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital.Silveira, João Victor Pires
20-Mar-2024Política antimanicomial no Poder Judiciário: impactos a partir da resolução CNJ N. 487/2023Gobbo, Gabriel Freitas
23-Nov-2023Juiz das Garantias: uma análise a respeito das controvérsias de sua aplicação na legislação penal brasileiraBorges, Paula Fernanda de Almeida Faria Borges
16-Nov-2023Maternidade Atrás das Grades: Uma análise acerca das condições do encarceramento maternoMaielli, Giovanna
22-Nov-2023Estudo de caso: escândalo das lojas americanas e as possíveis imputações criminaisFigueiredo, Camila Chagas
16-Nov-2023Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídicoMedeiros, Pedro Augusto
14-Nov-2023Terceirização e “pejotização” a partir da Lei nº 13.429/2017Oliveira, Júlia Roberta Rodrigues de
19-Jun-2023A discriminação racial nas relações de consumo como uma espécie de hipervulnerabilidade: uma análise sob a perspectiva do diálogo de fontesSantos, Ana Luiza Reis dos
10-Apr-2024a extensão do direito real de habitação do idoso em face da família estentidaSantos, Laís Santana
16-Nov-2023PL 307/21: A tributação de lucros e dividendos e o tratamento diferenciado entre as sociedades de capital e sociedades pessoaisOliveira, Augusto de Carvalho Carneiro
21-Nov-2023Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense.Martins, Rafael Isaac Biano
12-Apr-2024Concepção de valor venal como base de cálculo do ITBI: Uma análise do acórdão de julgamento do tema n.º 1.113 pelo Superior Tribunal de JustiçaMusskoff, Guilherme Rodrigues e Silva
23-Apr-2024Fake news: como o direito penal pode combater a desinformaçãoOliveira, Leonardo da Silva
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