Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
13-Jun-2023	O estigma social por trás das abordagens policiais: estereotipagem do perfil suspeito	Andrade, Maria Julia Aparecida
18-Jan-2023	A relevância da implementação da Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: Um salto histórico	Rapousa, Sâmeque Caroline Costa
3-Jul-2023	O direito à desconexão no teletrabalho	Resende, Fernanda Luísa de Assis
1-Jun-2023	Hipóteses de perda da proteção do bem de família: Das dívidas do imóvel à sua inutilização	Rodrigues, Bianca Gonçalves
1-Jun-2023	A herança digital: aspectos gerais da transferência de bens e direitos incorpóreos	Pereira, Isabela Traldi
18-Jun-2023	Inovações e aplicações do Stay Period	Silva Filho, Gleibe Moreira da
25-Jan-2023	Os direitos sucessórios dos companheiros: uma análise sobre a necessidade de os conviventes serem considerados herdeiros necessários	Carvalho, Júlia Aguiar
19-Jan-2023	A incidência do ITBI em integralização de capital, quando a atividade do adquirente é preponderantemente imobiliária	Lopes, Julia Rodrigues
6-Jun-2023	Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável apresentada no relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.	Mageste, Ana Elisa Silva
30-May-2023	A lei antimanicomial (lei n.º 10.216/01) e a legislação penal brasileira: Os impactos da aplicação das medidas de segurança	Machado, Enzo Bellini
20-Jan-2023	Primeiras impressões sobre a nova lei de liberdade econômica – n 13.874/2019: análise das alterações legislativas e das interpretações doutrinárias	Barbon, Clara Fernandes
16-Jun-2023	O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo	Santos Neto, Waldemar Elyseu dos
19-Jan-2023	Sucessão nas famílias convivenciais no Brasil: Considerações acerca do instituto e abordagens atinentes à sua evolução histórica	Abranches, Larissa Peixoto
23-Jan-2023	O administrador judicial como órgão auxiliar do juízo falimentar na busca pela eficácia do princípio da preservação da empresa	Freire, Valentina Silva
12-Jun-2023	Direito e Design como aliados à segurança jurídica dos contratos: Relação custo-eficácia diante da implementação do Visual Law e Legal Design nos documentos	Gonçalves, Natália Galvão
12-Jun-2023	Percalços na implementação do programa de Compliance nas empresas: Legal Design e suas metodologias como ferramentas otimizadoras	Nunes, Juliana Duarte
14-Jun-2023	Deliberação constitucional no Brasil: Sistemas possíveis	Pennisi, Anna Júlia Camargos
24-May-2023	Audiência de custódia em todas as modalidades prisionais: A construção jurisprudencial do supremo tribunal federal para a reclamação (RCL) 29303	Cardoso, Nayara Gonçalves
21-Jun-2023	Violência educativa: O embate entre a autoridade parental e a proteção integral da criança sob a análise da Lei Menino Bernardo	Rezende, Bárbara de Moura
5-Jun-2023	Os impactos do Decreto 11.150/2022 no tratamento do superendividamento no Brasil	Paula, Ana Gabriela Teixeira