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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41697
Document type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Access type: | Acesso Aberto |
Title: | Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico |
Author: | Medeiros, Pedro Augusto |
First Advisor: | VELASCO, Gustavo Henrique |
First member of the Committee: | Crosara, Daniela de Melo |
Second member of the Committee: | Parizzi, João Hagenbeck |
Summary: | O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre o fenômeno das uniões poliafetivas na contemporaneidade, destacando suas implicações jurídicas, sociais e culturais. A partir de uma abordagem histórica e conceitual, investigamos a evolução do conceito de família e como as transformações sociais têm contribuído para uma visão mais plural e inclusiva das configurações familiares, rompendo com os paradigmas tradicionais. No âmbito jurídico, há a dedicação para explorar as questões legais e os desafios enfrentados por aqueles que vivem em relações poliafetivas, analisando decisões judiciais e posicionamentos doutrinários. No intuito de entender como o ordenamento jurídico brasileiro tem lidado com essas questões e quais são os caminhos possíveis para uma regulamentação mais justa e inclusiva. O artigo busca contribuir para o debate acadêmico sobre o tema e fomentar uma reflexão crítica sobre a necessidade de adaptação das estruturas sociais e jurídicas para acolher todas as formas de amor e convivência. Ao abordar as questões sociais e culturais, buscamos desvendar o estigma e os preconceitos que cercam as famílias poliafetivas, esforçando-nos para desmistificar estereótipos e destacar a necessidade de respeito e reconhecimento dessas uniões. Também ressaltamos os casos práticos observados no país, oferecendo uma perspectiva equilibrada sobre os aspectos enfrentados por essas famílias. O trabalho ressalta a importância do reconhecimento e da valorização da diversidade familiar e como isso se alinha com o movimento em prol dos direitos de liberdade e autodeterminação |
Keywords: | Uniões Poliafetivas Direito de Familia |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Quote: | MEDEIROS, Pedro Augusto. Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico. 2023. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41697 |
Date of defense: | 16-Nov-2023 |
Appears in Collections: | TCC - Direito |
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