| Issue Date | Title | Author(s) |
| 8-Nov-2024 | In dubio pro societate nas decisões de pronúncia no rito do tribunal do júri: violação da presunção de inocência | Vasconcelos Neto, Jacqueline de |
| 8-May-2025 | Os animais sencientes como sujeitos de direitos: uma análise da atual legislação de proteção aos animais | Soares, Ana Victória da Silva |
| 9-May-2025 | O papel do estado na economia brasileira: uma análise de como o coletivismo afeta a produtividade | Alves, Alexanore Santos |
| 2-May-2025 | A responsabilidade civil das casas de apostas online à luz da Lei 14.790/2023 | Faleiros, Guilherme Gregolin |
| 7-May-2025 | A iniciativa probatória do juiz no processo civil brasileiro: um jogo de correntes e contracorrentes | Pimenta, Otávio Oliveira |
| 6-May-2025 | O abandono material e moral de idosos e suas consequências no direito sucessório | Nogueira, Maria Clara Marques |
| 29-Apr-2025 | A tomada de decisão apoiada como instrumento processual de concretização do direito ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência | Porto, Márcia Ferreira |
| 29-Apr-2025 | A Tomada de Decisão Apoiada como instrumento processual de concretização do direito ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência | Porto, Márcia Ferreira |
| 2-Mar-2025 | A coisa julgada no direito tributário: análise dos temas 881 e 885 do STF | Silva, Natan Campos |
| 2-May-2025 | A proteção das terras indígenas no Brasil. Uma análise a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Guedes, Carolina Barbosa |
| 28-Apr-2025 | Uma análise jurisprudencial e doutrinária acerca da impenhorabilidade de salário e suas exceções | Araujo, Hiago Alves |
| 22-Apr-2025 | A evolução histórica das milícias e o combate ineficiente por parte do Estado | Ulhoa, Dirrieh Gonzaga |
| 29-Apr-2025 | Fornecimento de medicamentos: judicialização e responsabilidade do Estado | Afonso, João Vitor de Sousa |
| 30-Apr-2025 | Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Princípio da Legalidade: análise da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil e emprego dos enunciados nº 37 e nº 166 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais | Turquetti, João Pedro Vedovatto |
| 6-May-2025 | Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico Negro | Bernardes, Joelma dos Santos |
| 6-May-2025 | Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitiano | Silva, Izabela Cristina |
| 18-Feb-2025 | As relações de consumo virtuais e a clonagem de aparelhos: uma análise sob a responsabilidade civil. | Souza, Roberta Arantes |
| 19-Nov-2024 | Análise sobre as decisões do STF acerca da responsabilidade civil sobre crianças e adolescentes em situações de genitores adictos | Pepato, José Ricardo Prado |
| 11-Nov-2024 | Abordagem dos Ilícitos Cibernéticos nas redes sociais, a responsabilidade das plataformas e as implicações da LGPD | Santos, Gabriella Rodrigues dos |
| 8-Nov-2024 | O potencial papel da defensoria pública em desastres ambientais na operacionalização da responsabilidade civil: caso Mariana e Brumadinho | Resende, Luísa Bougleux Andrade |
