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Issue DateTitleAuthor(s)
21-Oct-2021Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente: e a sua importância como mecanismo gerador da celeridade e economia processualPenha, Henrique Araújo
18-Dec-2019Flexibilização da posse de armas e feminicídio: possível relação com o crescimento do número de vítimas fatais de violência domésticaFerreira, Kamila Montes
9-Jan-2021Suprema Corte e o ativismo judicial no estado democrático de direito: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277-DF e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 132-RJSantos, Jordan Adão Coelho dos
4-Nov-2021A tutela dos dados pessoais sensíveis pelo ordenamento jurídico: uma análise do dever de segurança institucional no setor público sob a ótica da LGPDPaula Neto, Juliomar de
14-Oct-2021O avanço do teletrabalho no BrasilSantos, Anna Karollyne Moreira
6-Oct-2021Licitações: como o princípio da vinculação ao edital garante a efetividade dos princípios da impessoalidade, competitividade e proporcionalidade no âmbito das obras públicasMelazo, Ana Karolina Arágon Buiate
19-Oct-2021A tutela jurídica do trabalho em plataforma digital: uma análise dos trabalhadores do IfoodBarbosa, Ana Clara Marques
18-Oct-2021A inconstitucionalidade da Lei 9.514/97: Transcendendo a controvérsia da execução extrajudicialDavid, Brenda Pereira Borges
9-Jun-2021O dano existencial no Direito do Trabalho e a captura da subjetividade do trabalhadorGoulart, Vitor Hugo de Oliveira
18-Oct-2021O Pacote Anticrime sob a perspectiva do Direito Penal do Inimigo de Gunther JakobsAraújo, Polyana de Sousa
15-Dec-2020Os efeitos da decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: A evolução do entendimento do STFSantos, Larissa Félix dos
14-Oct-2021Relatório de impacto à proteção de dados: um estudo comparado entre o direito brasileiro e o europeuMiranda, Lara Soares
19-Oct-2021A descriminalização do comércio de órgãos no Brasil frente ao princípio da dignidade humanaBotelho, Ana Geovanna Araujo
8-Oct-2021O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicializaçãoMontandon, Gustavo Olimpio
8-Jun-2021Acordo de não persecução penal: reflexos práticos do acordo com a mitigação ao contraditório e à ampla defesaOliveira, Raissa Corrêa Borges de
11-Oct-2021Atos anti-imigração, crimigração e políticas migratórias: o conservadorismo e o protecionismo estatalCamila, Custodio dos Reis
18-Oct-2021O impacto das fake news na sociedade em redeFischer, Bianca Camargo
15-Oct-2021Análise do instituto da legítima defesa: aplicabilidade do excesso exculpanteCrissie, Rosa Magalhães
10-Dec-2020Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pignoratícias garantidas por penhora agrícolaMedeiros, William Victor Silva Alves de
8-Oct-2021A Agência Nacional de Saúde (ANS) e o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar: análise crítica à taxatividade do rol à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR pelo Superior Tribunal de JustiçaResende, Andressa de Oliveira
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