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Issue DateTitleAuthor(s)
25-Oct-2018A excepcionalidade da adoção internacional e suas formalidades frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGondin, Thays Ferreira
6-Aug-2018Interrupção dos serviços públicos essenciais ao consumidor inadimplenteSouza, Bruna Camargo
18-Oct-2018A precarização da relação de trabalho com a reforma trabalhista: a prevalência do acordado sobre o legislado com o advento do art. 611- A, CLTSilva, Felipe Miguel Gonçalves
8-Oct-2018O recurso de revista e a uniformização de jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho: reflexões antes e depois da Reforma TrabalhistaGuimarães, Vinícius Anderson
21-Sep-2018Plena liberdade sindical como requisito para a efetividade da negociação coletiva: impactos da lei 13.467/2017Caetano, Fernando José Resende
8-Aug-2018Multiparentalidade e efeitos jurídicos de seu reconhecimentoMartins, Jerraine Marrie Garcia
14-Aug-2018A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtualDallago, Bruno Machado
3-Jul-2018Responsabilidade Civil por Abandono AfetivoLeite, Tatiana Helen de Avila
10-Jul-2018A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade ao direito das famíliasCruvinel, Camila Fernandes
6-Aug-2018A responsabilidade civil do Estado e da Samarco na tragédia de Mariana: a (in)aplicabilidade da teoria da reparação integral.Gomes, Aline Cristina de Jesus
12-Jul-2018A possibilidade de reparação civil em caso de abandono afetivo inversoFreitas, Eduardo Reis de
11-Jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
9-Jul-2018A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa requerida em caráter antecedenteOliveira, Gustavo Carneiro de
12-Jul-2018Direito Penal Eleitoral: Análise da função do Ministério Público ante os crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral e legislação esparsaSouza, Lucas Andrade
5-Jul-2018Processo administrativo federal e constelação familiar: Aplicação do princípio da publicidade à luz da lei do pertencimentoFigueiredo, Maria Eduarda Barreto
3-Jul-2018Os conflitos da seara familiar à luz do Novo Código de Processo Civil - o empoderamento das partes e o fomento à solução pacífica e autocompositiva dos conflitosRibeiro, Lorena Cordeiro Leite
6-Jul-2018A tutela do direito ambiental às gerações futuras no Superior Tribunal de JustiçaMartins, Fernanda Rezende
30-Jul-2018Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise acerca da proteção conferida pela lei Maria da Penha em face do direito comparadoRibeiro, Laís Cristina
6-Aug-2018A pec 287/16 e seus reflexos na sociedadeMelo, Taynah Roma de
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
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