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19-Jun-2023A discriminação racial nas relações de consumo como uma espécie de hipervulnerabilidade: uma análise sob a perspectiva do diálogo de fontesSantos, Ana Luiza Reis dos
10-Apr-2024a extensão do direito real de habitação do idoso em face da família estentidaSantos, Laís Santana
16-Nov-2023PL 307/21: A tributação de lucros e dividendos e o tratamento diferenciado entre as sociedades de capital e sociedades pessoaisOliveira, Augusto de Carvalho Carneiro
21-Nov-2023Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense.Martins, Rafael Isaac Biano
12-Apr-2024Concepção de valor venal como base de cálculo do ITBI: Uma análise do acórdão de julgamento do tema n.º 1.113 pelo Superior Tribunal de JustiçaMusskoff, Guilherme Rodrigues e Silva
23-Apr-2024Fake news: como o direito penal pode combater a desinformaçãoOliveira, Leonardo da Silva
17-Nov-2023A responsabilidade do controlador quanto aos danos causados pela violação de dados pessoaisQueiroz, Ana Luísa Teodoro
13-Nov-2023A utilidade da Palavra da Criança Vítima de Abuso Sexual.Nascimento, Raiany Caroliny Silva
14-Nov-2023Direito ao esquecimento sob à luz da lei geral de proteção de dadosBontempo, Carolina Barcelos
21-Nov-2023Política, afetos e conflito: um ensaio sobre dilemas da democracia contemporâneaBernardes, Ana Vitória Tannús
17-Nov-2023Contradições da instauração de ofício de inquérito policial pelo Supremo Tribunal FederalBortolassi, Mariana Alves
13-Nov-2023O caráter in re ipsa do dano decorrente de abandono parentalPereira, Nínive Raíssa Oliveira
14-Jun-2023Como a linguagem hermética afeta a prestação jurisdicional no Brasil atualmente?Ferreira, Guilherme Petenella
17-Nov-2023A evolução do marco regulatório anticorrupção no Brasil: um estudo das alterações do Decreto nº 11.129/2022 em relação à lei nº 12.846/2013Sene, Ana Letícia Silva
23-Nov-2023A legitimação sucessória do companheiro na condição de herdeiro necessárioArgondizzi, Raquel Teixeira
10-Nov-2023O direito à privacidade dos usuários: a delimitação da liberdade dos Agentes de tratamento de dados em face da necessidade de proteção dos titulares no meio virtualSilva, Dâmaris Suelen
10-Nov-2023A responsabilidade das instituições financeiras nas fraudes em transações via PixRibeiro, Anna Sousa
24-Nov-2023Holding familiar em constituição de empresa ruralCosta, Maksuel Andrade
22-Nov-2023Eutanásia: respeito à dignidade da pessoa humana ou auxílio ao suicídio?Franqueiro, Lara Santos
21-Nov-2023Raízes da exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidenseMartins, Rafael Isaac Biano
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