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Issue DateTitleAuthor(s)
14-Aug-2018A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtualDallago, Bruno Machado
3-Jul-2018Responsabilidade Civil por Abandono AfetivoLeite, Tatiana Helen de Avila
10-Jul-2018A responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade ao direito das famíliasCruvinel, Camila Fernandes
6-Aug-2018A responsabilidade civil do Estado e da Samarco na tragédia de Mariana: a (in)aplicabilidade da teoria da reparação integral.Gomes, Aline Cristina de Jesus
12-Jul-2018A possibilidade de reparação civil em caso de abandono afetivo inversoFreitas, Eduardo Reis de
11-Jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
9-Jul-2018A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência satisfativa requerida em caráter antecedenteOliveira, Gustavo Carneiro de
12-Jul-2018Direito Penal Eleitoral: Análise da função do Ministério Público ante os crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral e legislação esparsaSouza, Lucas Andrade
5-Jul-2018Processo administrativo federal e constelação familiar: Aplicação do princípio da publicidade à luz da lei do pertencimentoFigueiredo, Maria Eduarda Barreto
3-Jul-2018Os conflitos da seara familiar à luz do Novo Código de Processo Civil - o empoderamento das partes e o fomento à solução pacífica e autocompositiva dos conflitosRibeiro, Lorena Cordeiro Leite
6-Jul-2018A tutela do direito ambiental às gerações futuras no Superior Tribunal de JustiçaMartins, Fernanda Rezende
30-Jul-2018Violência contra a mulher nas relações domésticas: uma análise acerca da proteção conferida pela lei Maria da Penha em face do direito comparadoRibeiro, Laís Cristina
6-Aug-2018A pec 287/16 e seus reflexos na sociedadeMelo, Taynah Roma de
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
6-Jul-2018Impeachment, uma crítica a partir do caso concretoBignardi, Adauto Henrique Estephanini
3-Jul-2018Princípio da insignificância: conceituação, contextualização e sua aplicação pela autoridade policialQueiroz Brandão, Thássio
31-Jul-2018A efetivação do princípio da eficiência no processo administrativo antitruste: o acordo de leniência como garantidor do interesse públicoSantos, Juliana Bortoletto Lino dos
12-Jul-2018Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gêneroPaulo, Bruna Souza Costa e
5-Jun-2018A terceirização na administração pública: diálogos entre o direito administrativo e o direito do trabalhoCarvalho, Matheus Felipe Sousa
5-Jul-2018A história do direito ao voto no BrasilAzevedo, Alvina Gonçalves
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