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9-Sep-2025Traficante por interpretação: a ausência de critérios objetivos para a distinção entre o uso e o tráficoDutra, Gustavo Henrique Santos
19-Sep-2025Multiparentalidade e Sucessão: Análise Jurídica dos Direitos Sucessórios Quanto à Parentalidade Contemporânea no Direito BrasileiroCosta, Isis de Azevedo
9-Sep-2021Principais aspectos do acordo de não persecução penalRosa, Leonardo de Freitas
4-Nov-2025A questão da mulher no Brasil contemporâneo sob a perspectiva jurídica à luz do materialismo histórico-dialéticoCarrijo, João Pedro Ribeiro
7-May-2025A Aposentadoria Rural no Direito Brasileiro: Uma Análise do Valor Probatório Para Sua ConcessãoOnisto, Ana Luisa Dornelas
9-Sep-2025Serviço público de distribuição de água potável pelo setor privado: avanço ou retrocesso?Souza, Ester Rosa Gomes de
10-Sep-2025A influência da concepção clássica de soberania na ausência de normas internacionais sobre espionagem em tempos de pazRodrigues, Vinicius Rocha
18-Sep-2025Entre a dogmática e a jurisprudência: um estudo de casos sobre a Teoria da Imputação Objetiva no TJMGBessa, Maria Clara Fontes
9-Sep-2025Os fatores de perpetuação do trabalho escravo doméstico no Brasil: análise dos discursos defensivos e judiciais a partir de um estudo de caso de Juiz de ForaCastro, Júlia Lisboa Jabor de
8-Sep-2025A influência dos algoritmos sobre a autodeterminação informativa na era digitalTeófilo, Sthela Ferreira
11-Sep-2025O Trabalho Infantil na Agricultura Brasileira e a Defesa das Crianças e AdolescentesCunha, Agda Gleice Santos da
12-Sep-2025Regulação da Inteligência Artificial na Administração Pública brasileiraBorges, Edson José
1-Sep-2025Direito Penal: A Guerra às Drogas na manutenção da hierarquia socialSiqueira, João Victor Prudente
27-Oct-2023O avanço da técnica crispr-cas9 ante à perspectiva bioética do direito internacionalFigueira, Isabela Martins
18-Sep-2025Crimes de colarinho branco no Brasil: uma análise a partir da ótica do Direito Penal do InimigoAguiar, Bruno Paulo Pereira
9-Sep-2025A inaplicabilidade do acordo de não persecução penal na infração penal de redução a condição análoga à de escravoLemos, Aline Meira
15-Sep-2025Políticas públicas e uso problemático de drogas: uma análise comparativa entre os paradigmas brasileiro e portuguêsGonçalves, Mariana Torrezani Torres
12-Sep-2025Os deveres fiduciários e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimasUrzêda, Júlia Elias
16-Sep-2025O exercício da cidadania trabalhista da pessoa privada de liberdade como meio de reintegração socialSilva, Walmir Junio Araújo
4-Sep-2025Os Reflexos na aposentadoria dos trabalhadores rurais após a publicação do Decreto nº 10.410/2020Souza, Pedro Fernandes de
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