TCC - Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 443
Issue DateTitleAuthor(s)
2-Oct-2020Processo Judicial Eletrônico - Análise empírica e crítica de sua aplicação nos Juizados Especiais FederaisAraújo, Amanda de Paiva Lucas
24-Sep-2020Juízes artificiais: Aplicação da Inteligência Artificial no julgamento de processosSalvo, Rodrigo de Vasconcelos
5-Oct-2020A validade das provas obtidas por meio de colaboração premiada: limites para o compartilhamento de provasFukuhara, Alisson Eleutério
5-Oct-2020Porte de drogas para consumo pessoal: aplicabilidade das medidas despenalizadoras junto ao Juizado Especial Criminal e princípio da alteridadeSoliz, Roberta
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
2-Dec-2019Tecnologia, pós-modernidade e a prova nas ações de família: a influência das redes sociais na análise da capacidade econômica do devedor de alimentosAlves, Cristiane Guerin
2-Oct-2020Controle de convencionalidade das leis - compatibilidade entre normas de Direito internacional e normas de Direito internoVasconcelos, Milena Marques
2-Oct-2020Racismo no esporte: o papel da justiça, federações, tribunais e códigos desportivosMendonça, Otávio Lacerda
30-Sep-2020A judicialização da saúde e a questão do fornecimento de medicamentos pelo ente estatalBatista, Aline Borges Rodovalho
1-Oct-2020A utilização do perfil genético como forma de identificação criminal – as perspectivas da lei nº 12.654/2012 no ordenamento jurídico brasileiroLima, Kauane Gonçalves Ferreira
4-Sep-2020Reflexões jurídicas acerca do procedimento de verificação instituído pela portaria normativa nº 4/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoSousa, Guilherme Dhiunior Pereira de
11-Dec-2019Direito Internacional dos conflitos armados no século XXI: análise do conflito entre Israel e Palestina e a privação do uso de recursos hídricos como violação dos direitos humanosAlves, Luiza Queiroz
30-Sep-2020Ações afirmativas nas instituições de ensino superior público federais e a efetivação do princípio da isonomia às pessoas com deficiência auditiva usuárias de Libras: educação e acessibilidadePolotto, Verônica Arnal
28-Sep-2020Evolução histórico-legislativa das causas terminativas da sociedade conjugal no Brasil: Abordagens acerca do instituto da separação pós advento da EC Nº 66/2010Spini, Matheus Pandolfi
16-Sep-2020O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal FederalSousa, Gabriel Rodrigo de
10-Sep-2020Os limites do direito de uso exclusivo da marca previsto no art. 129 da Lei 9279.1996: análise do caso Apple x GradienteSader, José Roberto Martinez
21-Aug-2020O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeAndreo, Lucas Zorzenoni
17-Aug-2020Breves apontamentos sobre a aplicação sistêmica do Direito pela Defensoria Pública das Comarcas de Rio Negro-MS e Joinville-SCMarques, Ana Carolina Freitas
14-May-2020Estudo comparado da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais no Brasil e em PortugalOliveira, Álan Patrick Borges
9-Dec-2019Violência contra a mulher na perspectiva do direitoSilva, Camila Medeiros
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 443