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Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico
Autor(es): Medeiros, Pedro Augusto
Primeiro orientador: VELASCO, Gustavo Henrique
Primeiro membro da banca: Crosara, Daniela de Melo
Segundo membro da banca: Parizzi, João Hagenbeck
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre o fenômeno das uniões poliafetivas na contemporaneidade, destacando suas implicações jurídicas, sociais e culturais. A partir de uma abordagem histórica e conceitual, investigamos a evolução do conceito de família e como as transformações sociais têm contribuído para uma visão mais plural e inclusiva das configurações familiares, rompendo com os paradigmas tradicionais. No âmbito jurídico, há a dedicação para explorar as questões legais e os desafios enfrentados por aqueles que vivem em relações poliafetivas, analisando decisões judiciais e posicionamentos doutrinários. No intuito de entender como o ordenamento jurídico brasileiro tem lidado com essas questões e quais são os caminhos possíveis para uma regulamentação mais justa e inclusiva. O artigo busca contribuir para o debate acadêmico sobre o tema e fomentar uma reflexão crítica sobre a necessidade de adaptação das estruturas sociais e jurídicas para acolher todas as formas de amor e convivência. Ao abordar as questões sociais e culturais, buscamos desvendar o estigma e os preconceitos que cercam as famílias poliafetivas, esforçando-nos para desmistificar estereótipos e destacar a necessidade de respeito e reconhecimento dessas uniões. Também ressaltamos os casos práticos observados no país, oferecendo uma perspectiva equilibrada sobre os aspectos enfrentados por essas famílias. O trabalho ressalta a importância do reconhecimento e da valorização da diversidade familiar e como isso se alinha com o movimento em prol dos direitos de liberdade e autodeterminação
Palavras-chave: Uniões Poliafetivas
Direito de Familia
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MEDEIROS, Pedro Augusto. Uniões poliafetivas: considerações sobre o instituto e repercussões no ordenamento jurídico. 2023. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41697
Data de defesa: 16-Nov-2023
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