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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41537
ORCID: | http://orcid.org/0009-0000-0704-1161 |
Document type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Access type: | Acesso Aberto |
Title: | Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. |
Author: | Martins, Rafael Isaac Biano |
First Advisor: | Bielschowsky, Raoni Macedo |
Second member of the Committee: | Borges, Rosa Maria Zaia |
Summary: | Mesmo tendo em vista as diferenças históricas, políticas e jurídicas dos diversos poderes emergenciais, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, visa a compressão crítica dos modelos de exceção e de sua hipertrofia a partir das normativas das matrizes legais mais importantes, conforme meu crivo, do dito “estado de exceção”. Com essa finalidade, serão analisados, os principais moldes de exceção previstos por o “Modelo Francês” e o “Modelo Estadunidense”. |
Keywords: | Estado de exceção Direito constitucional comparado Estado de Direito |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Quote: | MARTINS, Rafael Isaac Biano. Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41537 |
Date of defense: | 21-Nov-2023 |
Appears in Collections: | TCC - Direito |
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