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ORCID:  http://orcid.org/0009-0000-0704-1161
Tipo do documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Título: Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense.
Autor(es): Martins, Rafael Isaac Biano
Primeiro orientador: Bielschowsky, Raoni Macedo
Segundo membro da banca: Borges, Rosa Maria Zaia
Resumo: Mesmo tendo em vista as diferenças históricas, políticas e jurídicas dos diversos poderes emergenciais, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, visa a compressão crítica dos modelos de exceção e de sua hipertrofia a partir das normativas das matrizes legais mais importantes, conforme meu crivo, do dito “estado de exceção”. Com essa finalidade, serão analisados, os principais moldes de exceção previstos por o “Modelo Francês” e o “Modelo Estadunidense”.
Palavras-chave: Estado de exceção
Direito constitucional comparado
Estado de Direito
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Referência: MARTINS, Rafael Isaac Biano. Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41537
Data de defesa: 21-Nov-2023
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