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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41537| ORCID: | http://orcid.org/0009-0000-0704-1161 |
| Tipo do documento: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Título: | Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. |
| Autor(es): | Martins, Rafael Isaac Biano |
| Primeiro orientador: | Bielschowsky, Raoni Macedo |
| Segundo membro da banca: | Borges, Rosa Maria Zaia |
| Resumo: | Mesmo tendo em vista as diferenças históricas, políticas e jurídicas dos diversos poderes emergenciais, o presente Trabalho de Conclusão de Curso, visa a compressão crítica dos modelos de exceção e de sua hipertrofia a partir das normativas das matrizes legais mais importantes, conforme meu crivo, do dito “estado de exceção”. Com essa finalidade, serão analisados, os principais moldes de exceção previstos por o “Modelo Francês” e o “Modelo Estadunidense”. |
| Palavras-chave: | Estado de exceção Direito constitucional comparado Estado de Direito |
| Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editora: | Universidade Federal de Uberlândia |
| Referência: | MARTINS, Rafael Isaac Biano. Raízes da Exceção: para uma crítica das técnicas e poderes de emergência a partir dos modelos francês e estadunidense. 2023. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. |
| URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/41537 |
| Data de defesa: | 21-Nov-2023 |
| Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| RaízesDaExceção.pdf | 283.73 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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