1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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22-Dec-2017Absorção de demandas de combate e prevenção à violência doméstica: um estudo sobre a rede de enfrentamento a violência contra a mulher de uberlândiaBorges, Isabella Esteves
19-Jun-2023O acordo de não persecução penal nos crimes de “colarinho branco”: a teoria e a prática para promotores de justiça e para advogadosCastro, Caio Crivelenti Raffaini
24-May-2021A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexualSilva, Luiza Ferreira
22-Dec-2017Animais como sujeitos de direito: análise do habeas corpus nº 8333/2005Ferreira, André
18-Jan-2022A aplicação do art. 13, §1º, do Código Penal pelos tribunais brasileiros e suas problemáticasMathias, Isadora Beltramini
17-May-2019A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiroÁvila, Lucas Borges de
11-Nov-2024A causalidade geral na responsabilidade penal pelo produto: caso do protetor de madeiraPitton, Rodrigo Henrique
12-Aug-2022Cálculo da pena no concurso de pessoas: um estudo sobre a dosimetria em casos de autoria mediata no novo cangaçoSilva, Vitor Leonardo da Costa e
13-Dec-2019Cibercrimes: uma análise sob a perspectiva da aplicação do Direito InternacionalSilva, Ana Laura Rossi
19-Nov-2024Concurso de crimes entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Critérios adotados pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal FederalNeto, Helson Sousa
18-Oct-2021O consentimento como fator elementar e comprobatório do crime de estupro: análise prática a partir de um caso da jurisprudênciaLeite, Mariana Silva
10-Dec-2020Da liberdade como pressuposto e fundamento da culpabilidade: breve incurso histórico a partir das diferentes concepções de indivíduo e natureza humanaLopez, Raphael Ferreira
28-Feb-2024O direito à intimidade: Discursos, sexualidades e masculinidade no Centro Socioeducativo de Governador Valadares/MGPereira, Iasminne Rodrigues
2-Aug-2022Direito e loucura: as incompatibilidades entre o instituto jurídico da Medida de Segurança e a Lei 10.216 de 2001Fonseca, Isabela Ribeiro da
27-Apr-2023Os efeitos do sistema interamericano de direitos humanos para a investigação, punição e prevenção à violência de gênero no BrasilEugênio, Ana Júlia
18-Jan-2023Um estudo do crime de evasão de divisas utilizando criptoativos à luz da jurisprudência nacionalSantos, Eros Amaral
28-Jun-2019Evolução legislativa penal na proteção da mulher vítima de violência doméstica: um diálogo entre o direito brasileiro e o internacionalPolastrine, Mariana Ceolim Borges
11-Jun-2021Exchanges de criptoativos: novos gatekeepers no combate e prevenção à lavagem de capitaisCanteli, Gabriele Ledermann
1-Dec-2020Ilicitude da prova produzida com violação do dever de sigilo médico em casos de aborto ilegal: mapeamento do problema e discussão jurídicaPeixoto, Letícia Frades Peixoto
4-Aug-2022Mapeamento da violência doméstica em Uberlândia, Minas Gerais: uma análise jurídica e epidemiológicaDias, Kimberly Fernandes
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