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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) |
| 15-abr-2024 | Sportwashing: A instrumentalização do futebol e os desafios aos direitos humanos no Catar e na Arábia Saudita | Caldeira, Thalison Rodrigues |
| 15-abr-2024 | Solução ou medida paliativa: análise dos votos do Recurso Extraordinário nº 635.659/SP do Supremo Tribunal Federal (descriminalização do uso de drogas) sob um prisma marxista | Bacelar, Lucas de Almeida |
| 12-abr-2024 | Reflexões Sobre os Desafios Enfrentados Pelo Direito Criminal Diante dos Crimes Perpetrados na Internet | Teles, Lucas Mateus Amaral |
| 12-abr-2024 | A produção acadêmica jurídica brasileira sobre ecofeminismo: uma revisão sistemática | Nunes, Ana Laura Bernadelli |
| 21-nov-2023 | A fase interna da licitação na lei 14.133/21: observância ao princípio do planejamento ou excesso de formalismo? | Silva, Tálisson Martins Rodrigues |
| 16-nov-2023 | A realização (ou materialização) da justiça penal consensual: um estudo acerca dos ANPP na Justiça Federal de Uberlândia/MG | Ruiter, Lina Elizabeth |
| 16-nov-2023 | Serial killers no direito penal brasileiro: medidas de segurança ou penas privativas da liberdade? | Oliveira, Lorrane Evangelista de |
| 30-ago-2023 | O direito penal brasileiro frente aos criminosos denominados serial killers | Soares, Larissa Rodrigues |
| 16-nov-2023 | O conto da aia: uma análise acerca das novas regulamentações sobre o direito reprodutivo e o princípio da autonomia | Nakamura, Thalita Côrtes Arvelos |
| 8-nov-2023 | O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatório | Silva, Álvaro A. Rodrigues e |
| 12-abr-2024 | A Lei Geral de Proteção de Dados e o direito à privacidade: limite ao acesso de dados | Arantes, Gustavo Luciano Santos |
| 18-abr-2024 | A liberdade de expressão como direito fundamental: o caso do especial de Natal “A primeira Tentação de Cristo” do canal Porta dos Fundos | Coelho, Thiago Henrique Fernandes |
| 17-abr-2024 | Direito ecológico e a proteção do cerrado: Um novo paradigma para a análise da ADPF 934-DF | Lopes, Nathallya Rocha |
| 12-abr-2024 | Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias | Farias, Matheus Affonso de |
| 12-abr-2024 | Cabimento e viabilidade da adpf no controle concentrado de constitucionalidade da (s) constituição (ões) estadual (ais) | Oliveira, Marcel Afonso de |
| 19-abr-2024 | As vantagens da aplicação do legal design como solução para problemáticas do compartilhamento de dados na internet | Silva, Gustavo Henrique Sousa |
| 19-abr-2024 | Os Atos de Disposição do Corpo Humano Em Vida: Uma Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição N° 10/2022 | Ávila, Aline Noronha de |
| 17-abr-2024 | A reforma tributária e a agenda ambiental, social e de governança: uma análise das inovações trazidas pela emenda constitucional número 132, 20 de dezembro de 2023 | Gonzaga, Hiago Suzigan Souza |
| 12-abr-2024 | Tutela jurídica dos dados pessoais: Sob o contexto da sociedade digital. | Silveira, João Victor Pires |
| 20-mar-2024 | Política antimanicomial no Poder Judiciário: impactos a partir da resolução CNJ N. 487/2023 | Gobbo, Gabriel Freitas |
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