Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
12-Aug-2022	A recuperação judicial do produtor rural e o acesso ao crédito como instrumento de continuidade da atividade rural	Castro, Ana Laura Moreira
8-Aug-2022	O adimplemento substancial e a conservação dos contratos face a pandemia da Covid-19 no Brasil	Silva, Felipe Augusto de Araújo
4-Jul-2022	A utilização de holdings familiares no planejamento sucessório	Bahia, Luciana Naves
3-Aug-2022	Análise histórica da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio no Brasil	Santos, Rafaella Peres dos
1-Aug-2022	As consequências civis e psicossociais da alienação parental e o papel do Estado na proteção da criança e do adolescente	Lima, Brenda Rodrigues de
28-Jul-2022	Limites do planejamento tributário: requisitos para um planejamento seguro	Araújo Filho, Marcelo John Cota de
26-Jul-2022	Responsabilidade penal de inteligências artificiais	Martins, Michael Menezes
15-Jul-2022	O crime de tráfico da fauna silvestre no Brasil: prática violadora da dignidade animal	Moura, Raquel de
5-Aug-2022	ADPF no sistema de controle estadual: preceitos fundamentais nas constituições estaduais como parâmetro de controle.	Faria, Adriano Fernandes
28-Jul-2022	A importância das decisões das Cortes Supremas fundamentadas em argumentos de princípio político para a democracia	Cirino, Vitória de Oliveira
3-Aug-2022	A vida imita a arte: a influência do cinema no Direito pela perspectiva de “Rosetta"	Cintra, João Victor Macedo
14-Jul-2022	Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penal	Martins, Laura Rodrigues
27-Jul-2022	Direito e design como aliados à defesa dos direitos da mulher: visual law e legal design aplicados à lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (lei Mariana Ferrer)	Paulo, Ana Luiza do Nascimento
27-Jul-2022	A ênfase metodológica na teoria do direito: as vantagens do interpretativismo de Dworkin	Paula, Eder Lima de
8-Aug-2022	Vulnerabilidade da criança e do adolescente no meio virtual	Costa, Matheus Henrique Araujo
8-Jul-2022	Sobre a (in)compatibilidade do direito ao esquecimento com a ordem constitucional brasileira: críticas ao Tema 786 do Supremo Tribunal Federal	Vieira, Igor Costa
3-Aug-2022	Lei de Segurança Nacional: história e implicações de um "entulho autoritário" no Estado Democrático de Direito	Souza, Caio Ferreira de
5-Aug-2022	Direito ao esquecimento na sociedade da informação: Uma análise à luz dos direitos da personalidade e da perenização das informações	Cabral, Lara Moura
27-Jul-2022	Problemas de gênero entre juristas: considerações sobre gênero em publicações acadêmicas de pesquisa jurídica (2008-2021)	Martins, Amanda Ribeiro
2-Aug-2022	Direito e loucura: as incompatibilidades entre o instituto jurídico da Medida de Segurança e a Lei 10.216 de 2001	Fonseca, Isabela Ribeiro da