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https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43571
Document type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Access type: | Acesso Aberto |
Title: | Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil? |
Author: | Alves, Gabriel dos Reis |
First Advisor: | Crosara, Daniela de Melo |
First coorientator: | Orlandi, Márcia Leonora |
First member of the Committee: | Crosara, Daniela de Melo |
Second member of the Committee: | Orlandini, Márcia Leonora |
Summary: | A reforma trabalhista é um tema complexo e atual, presente na sociedade brasileira. Posto isso, se faz necessário o seu debate, a presente pesquisa busca explorar como era ordenamento jurídico antes do advento da reforma trabalhista. E em que medida as alterações na legislação geraram danos ao combate ao trabalho análogo à escravo, em razão do acordado prevalecer sobre legislado, como também a normalização das péssimas condições de trabalho e das terceirizações sem limites. Em razão dos fatores supracitados e de outros que serão explorados no artigo, é evidente que a reforma trabalhista gerou um retrocesso aos direitos trabalhistas, como também tornou-se um óbice ao combate ao trabalho análogo à escravo no Brasil. Para embasar esta justificativa, será realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema da terceirização e do trabalho análogo à escravidão. Também serão analisados dados de pesquisas sobre o trabalho análogo à escravidão no Brasil. Primeiro, será feita a escolha e o recolhimento de material, que esteja dentro do tema abordado, que será usado como a fonte da pesquisa. Sendo que a pesquisa é focada na análise de pesquisa bibliográfica e documental, com base em artigos científicos, livros e documentos oficiais, com abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando materiais textuais que abordam o tema a ser trabalhado.Depois, será feita uma investigação teórica do trabalgo análogo à escravidão, da terceirização e da flexibilização trabalhista. Assim, a presente pesquisa busca evidenciar como a reforma trabalhista influenciou o enfrentamento ao trabalho análogo à escravo no Brasil. Para superar este desafio, é preciso que o Estado, as empresas e a sociedade civil se envolvam em um esforço conjunto. Para pensar em formas de combater essa situação. |
Abstract: | Labor reform is a complex and current issue, present in Brazilian society. That said, if its debate is necessary, this research seeks to explore what the legal system was like before the advent of labor reform. And to what extent the changes in legislation caused damage to the fight against slave-like labor, due to what was agreed to prevail over what was legislated, as well as the normalization of terrible working conditions and unlimited outsourcing. Due to the factors mentioned above and others that will be explored in the article, it is clear that the labor reform generated a setback to labor rights, as well as becoming an obstacle to the fight against slave labor in Brazil. To support this justification, a bibliographical review will be carried out on the topic. Outsourcing and work similar to slavery. Data from research on work similar to slavery in Brazil will also be analyzed. First, the choice and collection of material will be made, which is within the topic covered, which will be used as the source of the research. Since the research is focused on the analysis of bibliographic and documentary research, based on scientific articles, books and official documents, with a quantitative and qualitative approach, using textual materials that address the topic to be worked on. Afterwards, a theoretical investigation of the work analogous to slavery, outsourcing and labor flexibility. Thus, this research seeks to highlight how labor reform influenced the fight against slave-like work in Brazil. To overcome this challenge, the State, companies and civil society must engage in a joint effort. To think of ways to combat this situation. |
Keywords: | Reforma trabalhista Labor reform Trabalho análogo à de escravo Slave-like work Precarização Precariousness |
Area (s) of CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Uberlândia |
Quote: | ALVES, Gabriel dos Reis. Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil?. 2024. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito ) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024. |
URI: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/43571 |
Date of defense: | 19-Apr-2024 |
Appears in Collections: | TCC - Direito |
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