Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
15-Jun-2023	A influência do avanço da exploração agrícola como forma de cerceamento da preservação dos direitos indígenas	Silva, Yhago Alves
13-Jun-2023	Imunidade tributária sobre os “Templos de qualquer culto”: uma análise acerca da incidência da imunidade nas instituições religiosas	Montanher, Maria Laura Martins Ramos
16-Jun-2023	O mal-estar moderno: ensaio da cultura jurídica	Azevedo, Pedro Henrique
15-Jun-2023	A criminologia radical (ou crítica) como alternativa político-criminal ao atual sistema penal de controle social	Ghantous, Thaynná Michel Araújo
19-Jun-2023	Filosofia e Estado: Hegel, Maquiavel e Kant	Miranda, Matheus Amaral Pereira de
20-Jan-2023	Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagens	Slywitch, Yuri Coelho
13-Jun-2023	Homotransfobia na pauta de julgamento: uma análise de decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região	Ribeiro, Rúbia Rossato
25-Jan-2023	Organização sindical das trabalhadoras domésticas no Brasil: um estudo à luz do pensamento decolonial	Freitas, Isadora Naves de
13-Jun-2023	O estigma social por trás das abordagens policiais: estereotipagem do perfil suspeito	Andrade, Maria Julia Aparecida
18-Jan-2023	A relevância da implementação da Lei n. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha: Um salto histórico	Rapousa, Sâmeque Caroline Costa
3-Jul-2023	O direito à desconexão no teletrabalho	Resende, Fernanda Luísa de Assis
1-Jun-2023	Hipóteses de perda da proteção do bem de família: Das dívidas do imóvel à sua inutilização	Rodrigues, Bianca Gonçalves
1-Jun-2023	A herança digital: aspectos gerais da transferência de bens e direitos incorpóreos	Pereira, Isabela Traldi
18-Jun-2023	Inovações e aplicações do Stay Period	Silva Filho, Gleibe Moreira da
25-Jan-2023	Os direitos sucessórios dos companheiros: uma análise sobre a necessidade de os conviventes serem considerados herdeiros necessários	Carvalho, Júlia Aguiar
19-Jan-2023	A incidência do ITBI em integralização de capital, quando a atividade do adquirente é preponderantemente imobiliária	Lopes, Julia Rodrigues
6-Jun-2023	Uma análise do conceito de desenvolvimento sustentável apresentada no relatório Brundtland (1987) a partir da perspectiva decolonial.	Mageste, Ana Elisa Silva
30-May-2023	A lei antimanicomial (lei n.º 10.216/01) e a legislação penal brasileira: Os impactos da aplicação das medidas de segurança	Machado, Enzo Bellini
20-Jan-2023	Primeiras impressões sobre a nova lei de liberdade econômica – n 13.874/2019: análise das alterações legislativas e das interpretações doutrinárias	Barbon, Clara Fernandes
16-Jun-2023	O modal deôntico do biodireito: Uma análise ético-jurídica da ideologia pós-humanista sob o contexto contemporâneo	Santos Neto, Waldemar Elyseu dos