1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Browsing by Program Programa de Pós-graduação em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 214  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
15-Feb-2023Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: dilemas entre a eficiência e a efetividade no quadro brasileiroMacedo, Rubens Barbosa Cortes
20-Aug-2020Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiarPaiva, Camila Barbosa de
30-Sep-2022Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: é possível uma atuação conjunta?Jarczewski Júnior, Clayton Korb
24-May-2021A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexualSilva, Luiza Ferreira
12-Mar-2012Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFUAlcântara, Gustavo Kenner
7-Feb-2020Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informaçãoFaleiros Júnior, José Luiz de Moura
4-Aug-2011Adoção no Brasil à luz do NeoconstitucionalismoAlves, Graziella Ferreira
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
22-Aug-2018Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroOliveira, Wagner Vinicius de
9-Dec-2019A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúdeResende, José Renato Venâncio
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de
28-Feb-2024Análise da lei de regularização fundiária municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia – MG, sob o enfoque do direito à moradiaBernardes, Iris Cristina Fernandes Vieira
26-Feb-2015Análise da responsabilidade civil dos fornecedores de produtos pelos riscos do desenvolvimento no direito consumerista brasileiro: parâmetros adequados para a efetiva proteção dos consumidoresMaioli, Patrícia Lopes
31-Jul-2023Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiênciaSantos, Áquila Priscila Souza
17-May-2019A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiroÁvila, Lucas Borges de
26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
8-Mar-2013Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988Silva, Ludmila de Paula Castro
25-Feb-2014Aspectos funcionais das contribuições interventivas: pertinência ao grupo referido e capacidade de afetação como elementos intrínsecos da hipótese de incidência tributária da cideRibeiro, Thiago Aramizo
28-Feb-2012Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhadorFerreira, Marina Cláudia Caixeta
28-Feb-2012A atividade confiscatória do imposto territorial rural (ITR): uma afronta ao direito fundamental do não confiscoRosa, Marcus Vinícius Sousa
Showing results 1 to 20 of 214  next >