Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 225
| Issue Date | Title | Author(s) |
| 30-Sep-2022 | A justiça restaurativa em situações de violências contra as mulheres analisada pelo viés da criminologia crítica: reflexões necessárias | Moura, Aline Cristina |
| 28-Aug-2025 | Entre a cruz, os gritos e a tribuna - a travessia da Liberdade de Expressão | Oliveira, Érika Monteiro |
| 28-Mar-2025 | Soberania digital nos estados membros do MERCOSUL: uma abordagem regulatória e regional | Rosa, Marlon Antônio |
| 29-Feb-2024 | Dados pessoais de crianças no Brasil: o consentimento parental da Lei nº 13.709/2018 e a sua interpretação civil-constitucional | Ramos, Taciana Cecília |
| 14-Dec-2021 | Educação domiciliar no Brasil: entraves e possibilidades | Vieira, Sara Carrijo |
| 24-Feb-2025 | O direito à educação das pessoas transexuais e travestis: desafios e obstáculos para acesso e permanência na educação básica | Franco, Mônica Alves da Costa |
| 18-Jul-2025 | A evolução das normas do direito digital brasileiro: da indústria de informática à constitucionalização da proteção de dados | Araújo Filho, João Souza |
| 6-Feb-2024 | A saúde ginecológica da mulher no cárcere: uma análise das políticas públicas sob a ótica da criminologia feminista e a experiência da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga em Uberlândia/MG | Silva, Amanda Moreira Mota da |
| 12-Feb-2025 | Andanças severinas e diálogo intercultural: A materialização da colonialidade interna nas histórias orais dos boias-frias em Santa Juliana-MG | Sousa, Guilherme Dhiunior Pereira de |
| 25-Feb-2025 | "Há em todas as constituições o estado de exceção": o debate sobre o sistema constitucional das crises na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) | Souza, Caio Ferreira de |
| 10-Feb-2025 | A liberdade de expressão no Brasil amefricano: uma análise de provimentos jurisdicionais em matéria de discurso de ódio racial | Dias, Bernardo Augusto Arantes |
| 17-Feb-2025 | Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes | Rodrigues, Marcella Cunha Santos |
| 25-Feb-2025 | A curatela no contexto das pessoas com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual Grave ou Profundo | Silva, Carolina de Moraes Vieira |
| 17-Dec-2024 | Convênios administrativos no sistema penitenciário do Estado do Tocantins: estudo sobre as possíveis contribuições na promoção de direitos sociais aos privados de liberdade | Silva, Wermesson Rodrigo Ferreira |
| 26-Feb-2025 | Da legitimidade para realização da investigação defensiva na fase pré-processual e o novo paradigma do inquérito policial no contexto de um processo penal constitucional | Gesse, Carlos Eduardo |
| 7-Feb-2025 | Violação de direitos das crianças: a superexposição dos influenciadores mirins na publicidade infantil | Nunes, Daniela Macedo |
| 24-Feb-2025 | Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãos | Tizzo, Jamilly Alves Nascimento |
| 10-Feb-2025 | A complexidade sistêmica da inseminação artificial caseira: o olhar da bioética de proteção sobre a procriação humana como um ato de responsabilidade | Nunes, Izabella Vieira |
| 26-Feb-2025 | O Direito Fundamental à Liberdade Cognitiva: Autonomia mental, cultura e poder na era da manipulação algorítmica | Maestri, Letícia de Almeida |
| 28-Feb-2023 | A autonomia da compensação e punição da indenização por dano extrapatrimonial, como instrumentos de efetivação do direito fundamental à proteção do consumidor | Pereira, Carlos Paulinelli |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 225
