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22-Feb-2017Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientaisPereira, Camilla Martins Mendes
22-Feb-2017Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en ColombiaAlcibar, Carlota Mayuri Arias
5-Nov-2012O discurso da intransigência e o bolsa família: uma análise da retórica de Albert Hirschiman sobre a política de distribuição de renda no BrasilMartins, Jean Carlos Barcelos
29-Feb-2016Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumoCarqui, Vagner Bruno Caparelli
23-Feb-2017A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinarCampos, Adir Cláudio
24-Feb-2017Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiroSantos, Maria Carolina de Melo
24-Feb-2017Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencialBizelli, Rafael Ferreira
24-Mar-2017Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentalesHernandez, Ruth Maria Argueta
23-Feb-2017Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestanteMoura, Thaís Cristina Silva
24-Feb-2016Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democráticoRibeiro, Olívia Guimarães
8-Dec-2016A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúdeMacedo, Maiara Batalini de
19-Feb-2015Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidadeOiveira, Andréa Luisa de
1-Dec-2016Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adjunta, en la república de hondurasLicona, Cesar Stuardo Rivera
29-Feb-2016Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatóriaMenezes, Caroline Nogueira Teixeira de
26-Feb-2016Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e BrasilOrdóñez García, Juan José
25-Feb-2016A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
29-Feb-2016O Supremo Tribunal Federal como agente tecnocrático no exercício da jurisdição constitucional na solução de casos complexos : análise das ações diretas de inconstitucionalidade nº 3937/SP e nº 3357/RSFaria, Maristela Medina
22-Feb-2016A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direitoJareño, Bruno José
29-Feb-2016Contratos existenciais : hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
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