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19-Aug-2021Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democraciaRodrigues, Esther Faria
26-Aug-2021Medidas provisórias no contexto brasileiro: pressupostos constitucionais de relevância e urgência como condições de legitimidade democráticaChaves, Bruna Salgado
26-Aug-2021O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos HumanosMartins, Fernanda Rezende
27-Aug-2021O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 99/2017Fonseca, Madalena Gontijo Borges
13-Aug-2021A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus CuriaeSantos, Ana Victoria da Cunha
23-Jul-2021Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internetSilva, Luiz Felipe Borges
24-Aug-2021Responsabilidade civil por danos decorrentes da alienação parentalDirscherl, Fernanda Pantaleão
23-Jun-2021A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal FederalAfonso, Igor Vinícius de Lima
24-May-2021A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: estudo sobre a (in)visibilidade das mulheres no processamento jurídico-penal da violência sexualSilva, Luiza Ferreira
9-Apr-2021A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidorCorrêa, Bruna Gomide
12-Nov-2020Primeira infância livre: o reconhecimento pleno da criança como sujeito de direitos em desenvolvimento e suas implicações para o desencarceramento infantilRodrigues, Ana Lucília Guimarães Reis
18-Dec-2020A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoCosta, Rodrigo Pena Costa e
4-Dec-2020O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridadeVersiani, Rodrigo Luiz da Silva
20-Aug-2020Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiarPaiva, Camila Barbosa de
25-Aug-2020Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações UnidasAquino, Valéria Emília de
31-Jul-2020Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio da prevalência dos direitos humanosHenriques, Tharuelssy Resende
18-Feb-2020Desenvolvimento como justiça sob a perspectiva da ciência, tecnologia e inovacão: uma abordagem a partir da ordem jurídica interna e internacionalCarolino, Eline Débora Teixeira
27-Feb-2020El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de EstadoAbreu, Wilcon Algelis Luciano
17-Feb-2020Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones en Colombia por recomendaciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en vulneración del Derecho a la vidaRosero, Luis Carlos Alvarez
17-Apr-2020O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informaçãoRodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
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