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20-Aug-2020Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiarPaiva, Camila Barbosa de
25-Aug-2020Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações UnidasAquino, Valéria Emília de
31-Jul-2020Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil e o princípio da prevalência dos direitos humanosHenriques, Tharuelssy Resende
18-Feb-2020Desenvolvimento como justiça sob a perspectiva da ciência, tecnologia e inovacão: uma abordagem a partir da ordem jurídica interna e internacionalCarolino, Eline Débora Teixeira
27-Feb-2020El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de EstadoAbreu, Wilcon Algelis Luciano
17-Feb-2020Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones en Colombia por recomendaciones de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en vulneración del Derecho a la vidaRosero, Luis Carlos Alvarez
17-Apr-2020O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informaçãoRodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
7-Feb-2020Administração Pública digital: proposições para o aperfeiçoamento do Regime Jurídico Administrativo na sociedade da informaçãoFaleiros Júnior, José Luiz de Moura
31-Mar-2020Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queerSilva, Danler Garcia
25-Feb-2019Mudar é possível (?): acesso à justiça na execução penal através da Defensoria PúblicaOliveira, Antonio Carlos Moni de
14-Feb-2020A tarifação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob o prisma da Constituição de 1988: análise crítica da Lei 13.467/2017Nunes, Cicília Araújo
20-Feb-2020Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018Ricardo, Laura Borges
17-Feb-2020Las nuevas perspectivas sobre la migración: un análisis de la plenitud y compatibilidad entre los ordenamientos jurídicos de Colombia Y Venezuela con el Pacto mundial para la migración segura, ordenada y regularAyzama, Alex Cabello
30-May-2019A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016Veloso, Fernando Mundim
14-Jun-2019Governança pública e compliance: os novos caminhos das contratações públicasMartins, Murilo Moreira
12-Dec-2019Direito fundamental à boa administração pública e governança: as parcerias público-privadas dos serviços de iluminação pública no âmbito municipalSilveira, José Júnior Alves da
17-May-2019A aplicação do dolo nos crimes econômicos: uma análise sobre o cenário brasileiroÁvila, Lucas Borges de
9-Dec-2019A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúdeResende, José Renato Venâncio
29-Mar-2018Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiênciaCastro, Clayton Moreira de
26-Feb-2015A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibradoCotrim, Ana Carolina Tomicioli
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