DISSERTAÇÃO - Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 185
Issue DateTitleAuthor(s)
28-Feb-2023A tributação de criptoativos à luz da justiça fiscalMakiya, Erick Hitoshi Guimarães
30-May-2023Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humanaCarvalho, Alessandra Jordão
15-Feb-2023Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: dilemas entre a eficiência e a efetividade no quadro brasileiroMacedo, Rubens Barbosa Cortes
25-Nov-2022Responsabilidade penal do psicopata delinquente e a relativização da supremacia do interesse público em face do fundamento constitucional do Princípio da Dignidade HumanaSilva, Lílian Mara
28-Sep-2022O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito BrasileiroAraújo, Fernanda Paiva
27-Feb-2023Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gêneroAlencar, Amanda Palhano
1-Sep-2022A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientaisSilva, Milla Christi Pereira da
3-Mar-2023Métodos Adequados de Solução de Conflitos e o Tribunal Multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT da 3ª RegiãoRodrigues, Dayane Mendonça
27-Feb-2023A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos humanos sociais previdenciáriosFreitas, Felipe Simor de
27-Feb-2023Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonialAssunção, Anna Carolina Tavares
28-Feb-2023“É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022)Santana, Jackeline Caixeta
28-Feb-2023Educação, Estado e Religião: Subsídios para compreensão do ensino religioso nas escolas públicas no paradigma do Estado laicoNeves, Gabriel Moreira
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de
28-Mar-2023A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas incentivadores do desenvolvimento na Universidade Federal de Uberlândia e seu alinhamento junto aos Objetivos de Desenvolvimento SustentávelStrack, Amanda Filsner Dias
28-Feb-2023O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a (i)licitude do compartilhamento de dados de aposentados com empresas de crédito no BrasilCaetano, Fernando José Resende
28-Oct-2022Os direitos reprodutivos pelo viés civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjugesPereira, Isadora Machado
28-Feb-2023Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como normas penais incriminadoras: o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas como forma de proteção do direito fundamental à liberdade sexualSousa, Gabriel Rodrigo
27-Feb-2023Renúncia ao exercício do direito à integridade física: O direito ao acesso a tratamentos experimentais não reconhecidos e/ou não validadosJacques, Willian Fernando de Castro
31-Oct-2022O direito ao próprio corpo no procedimento de laqueadura como expressão do livre desenvolvimento da personalidade e autonomia privadaCunha, Beatriz Andrade Gontijo da
14-Dec-2022O legado cyberpunk: direitos fundamentais na era da informaçãoFrança, Márcio José Moreira
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 185