Suscribirse para recibir un correo electrónico cada vez que se introduzca un ítem en esta colección.

Fecha de publicación	Título	Autor(es)
4-mar-2026	Violência e letalidade policial: análise a partir da seletividade penal e da psicanálise	Silva, Polyana Maria Valentim
9-mar-2026	O papel das cláusulas de vesting e reverse vesting em contratos societários de startup	Jesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de
15-jul-2026	O direito humano e fundamental à saúde no Brasil: o fornecimento judicial de medicamentos experimentais e off-label para o câncer de mama no SUS	Gonçalves, Giovana Spini
5-mar-2026	A admissibilidade da prova por ressonância magnética funcional (FMRI) no processo penal brasileiro: limites epistêmicos, jurídicos e constitucionais	Yaamaguti, Leonardo Kenzo
16-jul-2026	A relativização da impenhorabilidade salarial e os limites da jurisdição: uma análise crítica da atuação do Superior Tribunal de Justiça	Mendes, Geovana Rocha
23-jul-2026	A aplicabilidade da teoria dos jogos no processo penal brasileiro	Cunha, Ronald Oliveira da
22-jul-2026	A desvirtuação da finalidade constitucional dos Juizados Especiais Cíveis: uma análise das alterações legislativas ao art. 8º, § 1º, da Lei n. 9.099 de 1995	Passeri, João Pedro Moron
5-mar-2026	Subordinação algorítmica no trabalho em plataformas digitais	Rodrigues, Gustavo Barcellos
9-mar-2026	O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup	Jesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de
24-jul-2026	Ordem paralela no cárcere: surgimento e fortalecimento do Primeiro Comando da Capital como "sindicato" carcerário sob o colapso do sistema penitenciário brasileiro	Vicente, Maria Eduarda Martins
10-mar-2026	O reconhecimento do vínculo socioafetivo pós-mortem e suas implicações no direito sucessório	Ramos, Lara Souza
28-jul-2026	A litigância estratégica como mecanismo de internalização de standards interamericanos: a atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no "Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil"	Souza, Lara Teixeira de
4-mar-2026	Em que medida a jurisprudência do STJ reconhece o trabalho de cuidado da mãe como contribuição econômica indireta apta a influenciar o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade	Barbosa, Maria Eduarda Maciel
24-jul-2026	Desapropriação-Confisco e a proteção do terceiro de boa-fé à luz da jurisprudência do tema 399 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal	Couto, Pedro Luís Rapouso do
21-jul-2026	Os impactos das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na convivência paterno-filial: uma análise da tensão entre a proteção da integridade da mulher e o direito fundamental do menor à convivência familiar	Almeida, Julia Garbuio de
16-jul-2026	Alienação fidunciária residencial e família: análise jurídico econômica do trade-off entre a tutela do crédito e a proteção habitacional	Fagundes, Jesse Alberto
15-jul-2026	A eficácia da alienação fiduciária sucessiva e da extensão da garantia no fomento ao crédito	Peres, Eduardo Castro
21-jul-2026	Justiça restaurativa e os fins da pena: um caminho alternativo que impacta na redução da reincidência criminal.	Cruz, Júlia Ribeiro e
22-jul-2026	Ativismo judicial ou defesa constitucional? os limites da atuação do STF frente ao artigo 19 do Marco Civil da internet (Temas 987 e 533)	Vasconcelos, Gabriel Furin
23-jul-2026	A aplicabilidade da teoria dos jogos no processo penal brasileiro	Cunha, Ronald Oliveira da