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ORCID:  http://orcid.org/0009-0001-3572-9470
Tipo de documento: Trabalho de Conclusão de Curso
Tipo de acceso: Acesso Aberto
Título: O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup
Autor: Jesus, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de
Primer orientador: Ferreira, Ricardo
Primer miembro de la banca: Ferreira, Ricardo
Segundo miembro de la banca: Makiya, Erick
Resumen: O presente trabalho tem por objetivo examinar de que forma as cláusulas de vesting e reverse vesting podem ser juridicamente estruturadas nos contratos societários de startups, a fim de alinhar incentivos entre os envolvidos, assegurar a segurança jurídica e compatibilizarse com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, busca-se, inicialmente, compreender a evolução do conceito de empresa no âmbito do Direito Empresarial, bem como analisar a emergência das startups como modelo organizacional contemporâneo e a consolidação desse fenômeno no Brasil, com destaque para o Marco Legal das Startups. Em seguida, examinamse o vesting e o reverse vesting como mecanismo contratual voltado à aquisição progressiva de participação societária, bem como suas principais modalidades, natureza jurídica e estrutura condicional à luz do Código Civil.
Palabras clave: Startups
Vesting
Reverse Vesting
Contratos societários
Estrutura societária
Segurança jurídica
Direito Empresarial
Área (s) del CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editora: Universidade Federal de Uberlândia
Cita: JESUS, Beatriz Carvalho Cruz Marinho de. O papel das cláusulas de Vesting e Reverse Vesting em contratos societários de Startup. 2026. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2026.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/49762
Fecha de defensa: 9-mar-2026
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