Browsing by Advisor Melo, Luiz Carlos Figueira de

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 27  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
Jul-2017O acordo de leniência na lei anticorrupção: instrumento compatível com o interesse público e de afirmação da consensualização da administração públicaSouza, Afonso Borges de
19-Dec-2017Amplitude da legitimidade recursal no processo administrativo federal - lei 9.784/1999Mesquita, Luís Augusto
4-Jul-2017A aplicação da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticosMachado, Fernanda Nogueira
1-Nov-2018O controle dos recursos públicos destinados ao terceiro setor pela participação popularMarques, Thiago
4-Dec-2017Desapropriação urbanística, instrumento efetivador da função social da propriedadeSilva, Leon Denis Martins
4-Apr-2011O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais : da validade a efetividadeViola, Ricardo Rocha
23-Feb-2016O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública : regulando a iniciativa privada na assistência farmacêuticaCunha Neto, Antonio Resende da
23-Feb-2016Direito fundamental à boa administração e à transparência pública : exigências para o controle social no Estado democrático de direitoMendonça, Crystianne da Silva
21-Feb-2013O direito fundamental à participação popular : audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)Almeida, Natália Silva Mazzutti
20-Feb-2015O direito fundamental de acesso à informação : uma análise sob a ótica do princípio da transparênciaBernades, Camila Fernandes Santos
25-Feb-2015Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988Santos, Eduardo Rodrigues dos
20-Feb-2018A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direitoOliveira, Marcella Rosiére de
12-Dec-2017A figura do "carona" no sistema de registro de preços e o decreto nº 8.250/14Gomes, Natália Machado
4-Apr-2011Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processoLopes, Wendel Ferreira
16-Mar-2018(Im)probidade administrativa: violação ao regime jurídico de dedicação exclusiva no magistério superior.Jarczewski Júnior, Clayton Korb
11-Jun-2018A instituição de regime próprio de previdência social no âmbito municipalSilva, Flávio Martins da
27-Apr-2018O leque de cognoscibilidade do poder judiciário sobre questões de concurso público para provimento de cargos efetivosRodrigues, Brenda Rezende Pereira
23-Sep-2011Participação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de DireitoOliveira, Ocimar Barros de
19-Sep-2013O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiroFerreira, Guilherme Ricardo de Assis
9-Dec-2011O processo administrativo do concurso públicoSousa, Alice Ribeiro de