Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 194
Issue Date | Title | Author(s) |
28-Feb-2024 | Análise da lei de regularização fundiária municipal e sua aplicação na cidade de Uberlândia – MG, sob o enfoque do direito à moradia | Bernardes, Iris Cristina Fernandes Vieira |
23-Feb-2024 | Herança digital: a (in)transmissibilidade dos bens digitais sob a ótica dos direitos fundamentais à privacidade e intimidade | Ataides, Isadora Moraes de |
27-Feb-2024 | A recuperação de ativos pela Procuradoria-Geral da União em casos de atos lesivos à Administração Pública: orientação normativa para a atuação de entes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios | Ferreira, Eduardo Henrique |
27-Apr-2023 | Os efeitos do sistema interamericano de direitos humanos para a investigação, punição e prevenção à violência de gênero no Brasil | Eugênio, Ana Júlia |
31-Jul-2023 | Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiência | Santos, Áquila Priscila Souza |
28-Feb-2024 | O direito à intimidade: Discursos, sexualidades e masculinidade no Centro Socioeducativo de Governador Valadares/MG | Pereira, Iasminne Rodrigues |
29-Feb-2024 | Publicidade infantil nas mídias digitais sob a ótica do direito ao livre desenvolvimento da personalidade da criança | Castro, Renata |
20-Feb-2024 | O impacto da colonialidade do poder, do saber sobre a proteção dos direitos humanos dos migrantes : uma análise à luz das categorias migratórias | Castro, Sara Andreia da Silva |
29-Feb-2024 | A proteção da privacidade no contexto de regulação da inteligência artificial | Vilela, Naiara Aparecida Lima |
28-Feb-2023 | A tributação de criptoativos à luz da justiça fiscal | Makiya, Erick Hitoshi Guimarães |
30-May-2023 | Superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial como forma de preservação da dignidade da pessoa humana | Carvalho, Alessandra Jordão |
15-Feb-2023 | Acesso à Justiça e Inteligência Artificial: dilemas entre a eficiência e a efetividade no quadro brasileiro | Macedo, Rubens Barbosa Cortes |
25-Nov-2022 | Responsabilidade penal do psicopata delinquente e a relativização da supremacia do interesse público em face do fundamento constitucional do Princípio da Dignidade Humana | Silva, Lílian Mara |
28-Sep-2022 | O PNE 2014 e a questão de gênero na educação: uma análise de sua repercussão no Estado Democrático de Direito Brasileiro | Araújo, Fernanda Paiva |
27-Feb-2023 | Os critérios da avaliação quadrienal CAPES à luz da geopolítica da razão: Derivações (?) da colonialidade do saber e do gênero | Alencar, Amanda Palhano |
1-Sep-2022 | A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais | Silva, Milla Christi Pereira da |
3-Mar-2023 | Métodos Adequados de Solução de Conflitos e o Tribunal Multiportas: análise sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no TRT da 3ª Região | Rodrigues, Dayane Mendonça |
27-Feb-2023 | A justiciabilidade do direito à previdência social na corte interamericana de direitos humanos: Ponderações sobre o argumento econômico no âmbito regional e efetivação dos direitos humanos sociais previdenciários | Freitas, Felipe Simor de |
27-Feb-2023 | Almas vazias, terras vazias: a posse/propriedade sobre terras indígenas no Brasil a partir do pensamento decolonial | Assunção, Anna Carolina Tavares |
28-Feb-2023 | “É só acrescentar mais uma palavra à Constituição”: uma análise decolonial de discursos de autoridades do Poder Executivo Federal sobre aborto e suas repercussões para a garantia da interrupção legal da gestação (2019 – 2022) | Santana, Jackeline Caixeta |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 194