1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Browsing by Advisor Rosa, Luiz Carlos Goiabeira

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13-Dec-2018Aborto e Direito à Vida: Inconstitucionalidade do aborto em caso de estuproCosta, Lara Silva Brito
20-Aug-2020Acolhimento institucional e estímulo à adoção: colisão e concorrência entre os direitos fundamentais à imagem e à convivência familiarPaiva, Camila Barbosa de
24-May-2018Ampliando-se o alcance do direito à família: crítica ao caráter excepcional da adoção internacionalBrito, Priscila Kellen de
26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
13-Nov-2023O caráter in re ipsa do dano decorrente de abandono parentalPereira, Nínive Raíssa Oliveira
18-Jan-2023Crítica ao modelo brasileiro de acesso à moradia: uma análise da locação social na Nova Geração de Políticas de Habitação implementada em PortugalCampos, Maria Clara Silveira Machado de
8-Jul-2019Da penhorabilidade do salário por dívida não alimentarMartins, Guilherme Gustavo Fernandes
8-Oct-2021Da possibilidade de usucapião de bens de empresas públicasSilva, Isabela Aparecida Resende
13-Oct-2021O desatendimento ao interesse público configurado no desrespeito estatal à dignidade humana da mulher detentaDiniz, Angéllica Alves
3-Jul-2023O direito à desconexão no teletrabalhoResende, Fernanda Luísa de Assis
16-Mar-2021O direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou serviçoAlves, Dionis Salviano
22-Mar-2019O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonialLuz, Michel Evangelista
1-Aug-2017Direitos humanos e seus mecanismos de proteção: normatividade e costumes no sistema africanoGomes, Juceline
28-Oct-2022Os direitos reprodutivos pelo viés civilista: a tutela dos embriões na eventual separação dos cônjugesPereira, Isadora Machado
6-Jul-2018Efeitos Jurídicos da Parentalidade SocioafetivaTameirão, Ana Carolina Machado
10-Apr-2024a extensão do direito real de habitação do idoso em face da família estentidaSantos, Laís Santana
6-Aug-2018Interrupção dos serviços públicos essenciais ao consumidor inadimplenteSouza, Bruna Camargo
11-Dec-2017A lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, o inquérito policial e o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditórioMaculan, Luiz Carlos
8-Aug-2018Multiparentalidade e efeitos jurídicos de seu reconhecimentoMartins, Jerraine Marrie Garcia
12-Dec-2022Multipropriedade: um instrumento de eficácia da função social e da função econômica da propriedade imóvelRocha, Ana Maria Muniz dos Santos
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