Browsing by Advisor Cunha, Helvécio Damis de Oliveira

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26-Jul-2017Ações afirmativas: o princípio constitucional da igualdade e as cotas raciaisCunha, Olivia Evaristo
3-Jul-2018Cárcere feminino: a carência de políticas públicas para as particularidades do gênero, em especial as gestantes ou mães de crianças e adolescentesMartins, Lara Esteves
11-Jul-2018A crise no sistema prisional e o reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional": uma análise dos fundamentos da provocação ao Supremo Tribunal Federal na ADPF de nº 347Sousa, Lorena Silva de
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
10-Jul-2018Delação premiada e sua aplicação frente ao ordenamento jurídico nacionalStroze, João Pedro Candido
3-Jul-2018Descriminalização do uso da maconha no BrasilPaula, Matheus Moises Nascimento de
14-Aug-2018A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtualDallago, Bruno Machado
20-Dec-2018Os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais: Quilombos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Minas Gerais.Santos, Vanilda Honória dos
12-Jul-2018Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gêneroPaulo, Bruna Souza Costa e
19-Dec-2018Estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343 de 2006: Aspectos históricos normativos do paradigma proibicionista das drogas e sua aplicação como política públicaArena, André Dias
15-Dec-2017O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucionalNicolau, Ana Carolina Nunes de Alcântara
23-Feb-2017A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educaçãoCardoso, Paulo Arthur de Oliveira
13-Sep-2017Homidídios passionais: a paixão e sua motivação para o crimeMota, Thalita de Sousa
11-Dec-2018Identificação criminal genética e o princípio da não autoincriminaçãoReis, Nathalia Martinez dos
5-Jul-2018A Infiltração Policial como Técnica de Investigação no Combate às Organizações CriminosasBorba, Gustavo Fernandes Mota
24-Jul-2017A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena?Freitas, Juliana Santos de
6-Dec-2018A Lei 7.800/2016 do Estado de Alagoas e o Direito Fundamental à Educação: Inconstitucionalidade e Objetivos Antidemocráticos do Programa "Escola Livre"Rodrigues, Esther Faria
18-Dec-2018Lei de Drogas: Punição disciplinar versus saúde publicaFernandes, Igor Ricardo
7-Mar-2018A racionalização das legislações criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens fundamentais.Duarte, Victor Henrique Machado
19-Jun-2018Reflexos do Direito Penal do Inimigo na Lei nº 13.260/2016: Uma ameaça ao Estado Democrático de DireitoBorges, Ana Paula Lichfett