1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Browsing by Advisor Cunha, Helvécio Damis de Oliveira

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 39  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
30-Sep-2022Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: é possível uma atuação conjunta?Jarczewski Júnior, Clayton Korb
26-Jul-2017Ações afirmativas: o princípio constitucional da igualdade e as cotas raciaisCunha, Olivia Evaristo
9-Dec-2019A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúdeResende, José Renato Venâncio
16-Feb-2023Análise da Impunidade no Crime de Redução à Condição Análoga a de Escravo a partir das Teorias Acerca da Seletividade Penal e da Criminologia CríticaSouza, Anna Mariah Araújo de
31-Jul-2023Análise da transferência dos recursos financeiros municipais para manutenção e desenvolvimento do ensino sobre o enfoque do princípio da eficiênciaSantos, Áquila Priscila Souza
16-Dec-2020A banalização da prisão preventiva e seus reflexos na crise do sistema carcerário brasileiroSantos, Isabella Borges
3-Jul-2018Cárcere feminino: a carência de políticas públicas para as particularidades do gênero, em especial as gestantes ou mães de crianças e adolescentesMartins, Lara Esteves
10-Jul-2018Delação premiada e sua aplicação frente ao ordenamento jurídico nacionalStroze, João Pedro Candido
18-Dec-2019Delação Premiada: uma análise crítica sobre suas controvérsias e seu valor probatórioOliveira, Natália Ferraz de
3-Jul-2018Descriminalização do uso da maconha no BrasilPaula, Matheus Moises Nascimento de
14-Aug-2018A desmaterialização dos títulos de crédito e a duplicata virtualDallago, Bruno Machado
20-Dec-2018Os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais: Quilombos no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - Minas GeraisSantos, Vanilda Honória dos
12-Jul-2018Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gêneroPaulo, Bruna Souza Costa e
19-Aug-2021Escola sem partido: o cerceamento da liberdade de ensinar em ataque à educação para a democraciaRodrigues, Esther Faria
19-Dec-2018Estudo sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei nº 11.343 de 2006: Aspectos históricos normativos do paradigma proibicionista das drogas e sua aplicação como política públicaArena, André Dias
15-Dec-2017O extermínio de jovens negros sob a ótica do racismo institucionalNicolau, Ana Carolina Nunes de Alcântara
12-Jul-2018A Falência do Sistema Prisional Feminino: O direito silente das mulheres encarceiradasLeal, Izadora da Silva
18-Dec-2019Flexibilização da posse de armas e feminicídio: possível relação com o crescimento do número de vítimas fatais de violência domésticaFerreira, Kamila Montes
23-Feb-2017A função social dos direitos autorais como concretização do direito fundamental à educaçãoCardoso, Paulo Arthur de Oliveira
13-Sep-2017Homidídios passionais: a paixão e sua motivação para o crimeMota, Thalita de Sousa
Showing results 1 to 20 of 39  next >