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17-Dec-2025O drama do feminino: crise de gênero e despolitizaçãoMoraes, Júlia Moreno Galdino de
5-Feb-2026Direitos fundamentais em conflito: liberdade de ensino frente à liberdade de manifestação na censura à adoção do livro “O avesso da pele”, de Jefferson TenórioOliveira, Matheus Josué Silva
25-Feb-2026A usucapião extrajudicial ou administrativa como instrumento da regularização fundiária: garantindo o acesso ao direito humano e fundamental à moradia adequadaCordeiro, Laís Medeiros
6-Mar-2026Habeas Corpus coletivo no Brasil: análise acerca da efetividade da tutela coletiva da liberdade de locomoçãoSousa, Tábata Louise Araújo de
11-Sep-2025A admissão de provas ilícitas e a subversão das garantias constitucionais: um estudo sobre a perpetuação institucional da violência policial através da aceitação judicial de provas obtidas ilegalmente, à luz do art. 5º, LVI da CF/88Santos, Igor Gonçalves Ferreira dos
8-Sep-2025Limitação dos mandatos de Ministros das Supremas Cortes Constitucionais como um dos instrumentos centrais de manutenção do Regime Democrático de DireitoRodrigues, Danila Luíza Gonçalves
15-Sep-2025A teoria da coculpabilidade: análise sobre a teoria da coculpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao crime de tráfico de drogasMonteiro, Stella Chaves
7-May-2025Os crimes de perigo abstrato e a sociedade de riscoMascarenhas, Pedro Eduardo
12-Mar-2026O controle judicial de constitucionalidade sob a ótica da democracia participativa: a potencialidade da razão cidadã na contenção da erosão democráticaFreitas, Lucas Matias Botelho de
3-Mar-2026Fake News no contexto eleitoral: limites à liberdade de expressão e a proteção do Estado Democrático de Direito na era digitalRodrigues, Eduarda Martins Cafrune
26-Feb-2026Entre direitos e alvos: a seletividade da vida no âmbito brasileiroTeixeira, Maria Helena de Souza
17-Sep-2025A efetividade da Lei nº 14.181/2021 sobre a concessão irresponsável de créditos bancários: medidas para a prevenção e tratamento do superendividamento no BrasilFernandes, Maria Eduarda Marques
25-Feb-2026A viabilidade do mercado de capitais como forma de financiamento para pequenas e médias empresasSantos, Pietra Oliveira
8-Aug-2025Subordinação algorítmica e uberização: especificidades fáticas e horizonte de tutela jurídica no Direito do Trabalho brasileiroMenezes, Vitoria de Borba
2-Mar-2026A abusividade e os golpes existentes nos contratos de empréstimo consignado e nos cartões de crédito consignado para idososCarvalho, Alexandre Luiz Guimarães
24-Feb-2026O Legal Design como ferramenta de otimização e efetividade de programas de compliance em direitos humanos nas estratégias empresariais de ESGYoshii, Daniele Aya Tano
5-Mar-2026A relação entre violência doméstica e maus-tratos aos animais: a omissão do Estado na proteção integral do núcleo familiar.Silva, Emanuele Sena Nunes da
15-Jan-2026A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio e seus desdobramentos no Tribunal do Júri: o contraponto entre o princípio da soberania dos veredictos e a proteção da mulherKawaguici, Letícia Henrique Borges
15-Sep-2025A relação de trabalho nas plataformas digitais após a reforma trabalhista: subordinação disfarçada ou autonomia real?Dutra, Rayssa Silva
12-Sep-2025A garantia do mínimo existencial e a efetividade do procedimento de repactuação de dívidas na Lei do Superendividamento (Lei n.º 14.181/2021)Cunha, Heitor Menezes Souza
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