Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia: Search

Search

Results 1-10 of 1330 (Search time: 0.015 seconds).

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)
24-Jul-2017	A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena?	Freitas, Juliana Santos de
8-Aug-2017	A possibilidade do controle judicial da legitimidade ativa nas ações coletivas	Brito, Débora Fernandes de
26-Jul-2017	Dos pressupostos para válida responsabilidade tributária do sócio em face de débitos da pessoa jurídica	Guerra, Felipe Montes
20-Feb-2017	Juizado Especial Criminal: uma análise da aplicabilidade da Lei 9.099/95 na fase preliminar	Andrade, Gabriela Carrijo Canno de
13-Mar-2017	A violação do princípio da presunção de inocência na acusação por tráfico ilícito de entorpecentes decorrentes da indeterminação da Lei 11.343/06	Lima, Rosa Khristine de Oliveira
24-Feb-2017	Direito sucessório do embrião “in vitro”	Santos, Adriano Camilo Silva
1-Mar-2017	A eficácia da sistematização de precedentes no Novo Código de Processo Civil	Abreu, Flávia Araujo de
24-Feb-2017	Análise das mudanças trazidas pela Lei 12.891 de 2013 à luz dos princípios do direito eleitoral	Cury, Arthur Gonçalves
13-Feb-2017	Crimes de gênero no Brasil: análise de sua efetividade normativa	Neves, Felipe Alvarenga
27-Apr-2017	As tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro	Santos, Guilherme Reis dos