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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2-sep-2010Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneoFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
4-abr-2011O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividadeViola, Ricardo Rocha
4-abr-2011Garantia fundamental à prova no processo judicial civil sob a perspectiva do modelo constitucional de processoLopes, Wendel Ferreira
14-may-2011Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal FederalResende, Carlos Alberto
8-jun-2011Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucionalAlves, Rodrigo Vitorino Souza
8-jun-2011Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionaisFranco, Marcelo Rosa
8-jul-2011O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridadeGonçalves, Daniel Itokazu
28-jul-2011Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1988/2008)Ferreira, Éder
1-ago-2011A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivadoSantana, Fabrício de Oliveira
9-ago-2011O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se DetegereMarteleto Filho, Wagner
5-sep-2011O direito fundamental à razoável duração do processo civil: instrumentalização e efetividadeVarella, Luiz Henrique Borges
16-sep-2011Direito, desenvolvimento e relações internacionais: a formação do direito internacional ao desenvolvimento enquanto expressão de direitos humanosCirilo, Júlio César Ferreira
23-sep-2011Participação do cidadão no processo administrativo: garantia fundamental do Estado Democrático de DireitoOliveira, Ocimar Barros de
25-nov-2011O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimentoRocha, Thiago Gonçalves Paluma
29-nov-2011(I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos HumanosCogo, Rodrigo
9-dic-2011O processo administrativo do concurso públicoSousa, Alice Ribeiro de
15-dic-2011A imputação nos crimes omissivos imprópriosLeite, Luciana de Brito Freitas
27-ene-2012A competência da justiça do trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários: (na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial)Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
14-feb-2012Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do AdolescenteNunes, Joamar Gomes Vieira
14-feb-2012Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregadorRezende, Márcio
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