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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento
metadata.dc.creator: Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
metadata.dc.contributor.advisor1: Alemar, Aguinaldo
metadata.dc.contributor.referee1: Melo, Luiz Carlos Figueira de
metadata.dc.contributor.referee2: Areas, Patrícia de Oliveira
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho possui como objetivo o estudo da relação entre a Propriedade Intelectual protegida principalmente pelo Acordo TRIPS e o desenvolvimento dos países do Sul ou países em desenvolvimento e com menor desenvolvimento relativo. Para isso será abordada a criação do TRIPS, assim como os embates criados entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, também conhecido como embate Norte- Sul. Mais adiante será estudada a proteção conferida pelo TRIPS, principalmente, às patentes, e a ampliação dessa proteção pelos Acordos TRIPS-Plus e TRIPS-Extra. Em um momento seguinte são analisadas as diversas teorias que fundamentam o Direito ao Desenvolvimento. Ao final, é realizada uma comparação entre a trajetória em matéria de Propriedade Intelectual e crescimento tecnológico do Japão, Coréia do Sul, e do sucesso da indústria farmacêutica indiana, e o Brasil. Para desenvolver tal pesquisa foi utilizado o método dedutivo, com tipo de pesquisa documental e bibliográfico.
Abstract: Ese trabajo tiene por objetivo el estudio de la relación de la Propiedad Intelectual, protegida principalmente por el Acuerdo ADPIC, y el desarrollo de los países del Sur o países en desarrollo o con menor desarrollo relativo. Para tanto será tratada la creación del ADPIC, así como los conflictos entre los países desarrollados y en desarrollo, también conocido como conflicto Norte-Sur. Adelante, es estudiada la protección del ADPIC, principalmente a las patentes, y la ampliación de esa protección por los Acuerdos ADPIC-Plus y ADPIC-Extra. En un momento siguiente son analizadas las diversas teorías que fundamentan el Derecho al Desarrollo. Al final, es realizada una comparación del camino en materia de Propiedad Intelectual del Japón, Corea del Sur, y del suceso de la industria farmacéutica indiana, con el caso brasileño. Para desarrollar eso trabajo es utilizado el método deductivo, con tipo de investigación documental y bibliográfico.
Keywords: Propriedade intelectual
Patentes
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento. 2011. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13182
Issue Date: 25-Nov-2011
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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