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22-Apr-2024A invisibilidade social do trabalho escravo doméstico contemporâneo: análise da realidade contratual e limitação da atuação sindical das empregadas domésticas no BrasilTeixeira, Luísa Montes
22-Apr-2024Limites do poder discricionário no âmbito do stf: uma análise entre a subjetividade e a arbitrariedade na ado 26Alves, Jéssica de Melo
7-Nov-2024Os aspectos da lei do superendividamento: a vinculação obrigatória do credor ao plano de pagamento do devedor.Alves, Daniel Atanásio Moreira
11-Nov-2024A causalidade geral na responsabilidade penal pelo produto: caso do protetor de madeiraPitton, Rodrigo Henrique
12-Nov-2024Controle de legalidade do critério discricionário na correção de questões subjetivas em concursos públicosLima, Lúcio Fernandes de
13-May-2024Mulheres transexuais e travestis no sistema carcerário: entre o diagnóstico e a judicializaçãoBetti, Kathleen Rafaela Urias
11-Apr-2024Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradiaSilva, Ana Laura dos Reis
7-Nov-2024A Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Uma análise acerca do fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no BrasilFranco, Tayná Oliveira
8-Nov-2021Conectividade Contínua: Mensagens instantâneas de trabalho enviadas por meio de APPS e o direito à desconexão.Filho, David Martins Rocha
1-Nov-2024Constitucionalismo abusivo: uma revisão teórica e possível aplicação ao cenário brasileiroReis, Victor Ferreira Cunha dos
7-Nov-2024A garantia do juízo nos Embargos à Execução Fiscal: implicações constitucionaisMello, Andre Luis de
7-Nov-2024Ampla Defesa, Contraditório e a irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.Ferreira, Sarah Ribeiro Gaia
4-Nov-2024Medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias: um estudo à luz do art. 139, iv, do código de processo civilMota, Marcos Henrique Alves
29-Oct-2024Abandono digital e dever de vigilância parental sob a ótica do princípio da proteção integral à criançaMartin, Júlia Saes
25-Oct-2024A importância da psicologia para o direito criminalLuiz, Giovanna Silva
5-Nov-2024Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas: análise baseada no voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário 635659/SPPortuguês, João Victor Moura
22-Apr-2024A invisibilidade social do trabalho escravo doméstico contemporâneo: análise da realidade contratual e limitação da atuação sindical das empregadas domésticas no Brasil.Teixeira, Luísa Montes
14-Oct-2024A constitucionalidade no não oferecimento do acordo de não persecução penal aos crimes de injúria racial: relativização do acesso aos instrumentos processuaisSantana, Camila Lima
2-Oct-2024Crime de stalking como forma de violência de gêneroCaetano, Michele Amado
15-Apr-2024A Promoção da Pessoa com Deficiência: algumas considerações histórico-jurídicas sobre a constitucionalização do Direito Civil à luz da Luta AntimanicomialSilva, Marco Túlio da
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