Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 936
Issue Date | Title | Author(s) |
2-Oct-2024 | Crime de stalking como forma de violência de gênero | Caetano, Michele Amado |
18-Apr-2024 | A precariedade do sistema prisional brasileiro: dissonância entre teoria e prática | Reis, Maria Tereza Dias |
25-Apr-2024 | Reforma trabalhista: impacto da facultatividade da contribuição sindical na atuação dos sindicatos | André, Amanda de Brito Santana |
12-Apr-2024 | Sucessão em caso de herdeiros e patrimônio estrangeiro. | Longo, Ingrid Oliveira |
11-Apr-2024 | Herança digital: o direito sucessório face a proteção de dados | Azevedo, Natália da Silva Calandrine de |
16-Apr-2024 | Refugiados Ambientais à Margem da Proteção Legal Internacional: Uma Análise da Discrepância entre a Realidade e a Positivação Jurídica | Wosiacki, Gabriel Prudente |
22-Nov-2023 | Alienação parental: conflitos e soluções jurisdicionais | Ferreira, Vítor Augusto |
15-Apr-2024 | Os efeitos da multiparentalidade na sucessão por ascendência | Oliveira, Ana Luísa Leite Costa |
22-Aug-2024 | A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet: análise sobre a moderação de conteúdo virtual frente às novas tecnologias de inteligência artificial | Damasceno, Gabriel Ferreira |
19-Apr-2024 | Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil? | Alves, Gabriel dos Reis |
19-Apr-2024 | Em que medida a mudança na legislação trabalhista, em especial a terceirização, contribui para o trabalho análogo a escravo no Brasil? | Alves, Gabriel dos Reis |
19-Apr-2024 | A “reforma tributária” e os impactos dos novos tributos ibs e cbs nas empresas | Luciano, Gabriel Henrique Candido |
23-Nov-2023 | Blended finance no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto “cra sustentável do cacau na mata atlântica” | Freitas, Isadora Guimaraes de |
22-Apr-2024 | Medidas cautelares administrativas: definição, requisitos e características de sua aplicação | Oliveira, Luis Felipe Martins de |
4-Apr-2024 | Star wars e democracia: uma análise da ascensão do império e as facetas do autoritarismo | Carvalho, Lívia Leal |
23-Apr-2024 | Subnotificação de casos de violência contra a mulher | Souza, Isadora Espíndola |
11-Apr-2024 | A mediação e a conciliação como instrumentos de solução de conflitos no direito de família. | Mendonça, Lucas Oliveira |
24-Apr-2024 | A Efetividade da Lei Maria da Penha na Luta Contra a Violência Doméstica Contra a Mulher no Período da Pandemia | Longo, Beatriz Pereira |
16-Apr-2024 | Saneamento, drenagem e manejo sustentável de águas urbanas: Uma análise da judicialização da gestão de desastres hidrológicos na Avenida Rondon Pacheco em Uberlândia-MG. | Mendes, Sérgio Nogueira |
23-Apr-2024 | Subnotificação de casos de violência contra a mulher | Souza, Isadora Espíndola |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 936