Browsing by Advisor Prudêncio, Simone Silva

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5-Jun-2018Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiroLuciano, Pedro Menezes
13-Feb-2017A aplicabilidade do estado de coisas inconstitucional à ordem jurídica brasileira: entre a máxima efetividade dos direitos fundamentais e a separação dos poderesCarvalho, Guilherme Augusto Alves
11-Dec-2018Condução Coercitiva do Investigado no Processo PenalGermano, Thais Cristina de Aquino
20-Dec-2017Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penaisAlbuquerque, Felipe Tanimoto de
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
10-Jul-2018Delação premiada e sua aplicação frente ao ordenamento jurídico nacionalStroze, João Pedro Candido
4-Dec-2017Desapropriação urbanística, instrumento efetivador da função social da propriedadeSilva, Leon Denis Martins
23-Feb-2016O direito fundamental a saúde e as parcerias na administração pública : regulando a iniciativa privada na assistência farmacêuticaCunha Neto, Antonio Resende da
22-Feb-2016A duração das medidas de segurança na perspectiva do estado democrático de direitoJareño, Bruno José
28-Feb-2014A (i)legitimidade das prisões cautelares à luz do princípio do estado de inocênciaFernandes, Patrícia Vieira dos Santos
11-Dec-2018Identificação criminal genética e o princípio da não autoincriminaçãoReis, Nathalia Martinez dos
24-Jul-2017A intervenção da iniciativa privada é a solução para atingir a finalidade da pena?Freitas, Juliana Santos de
1-Aug-2017Justiça restaurativa no brasil: perspectivas de uma alternativa à justiça penalMuniz, André Garcia Sanches
20-Dec-2017Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventivaPazeto, Lucas
12-Jun-2018O papel do assistente de acusação segundo a constituição federal de 1988Diogo, Regina Andrea
26-Jun-2018O papel do exame criminológico na individualização executória da penaSilva, Luiza Ferreira
10-Jul-2018Política antidrogas e cárcere no Brasil: a subjetividade do §2º do art. 28, da Lei 11.343/2006 e seus danosos efeitos no inconstitucional sistema penitenciário brasileiroSantos, Alessandro Rodrigues dos
20-Jul-2017O princípio da ampla defesa e do contraditório na apuração de ato infracionalGonçalves, Danielle Babos
24-Feb-2016Princípio da colaboração: o novo direito processual civil à luz do estado democráticoRibeiro, Olívia Guimarães
13-Dec-2018O princípio da presunção de inocência e análise dos antecedentes do réu: um exame da circunstância judicial e seu reflexo como um direito penal do autorSantana, Cinthia Lima