1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

Browsing by Advisor Prudêncio, Simone Silva

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 59  next >
Issue DateTitleAuthor(s)
8-Jun-2021Acordo de não persecução penal: reflexos práticos do acordo com a mitigação ao contraditório e à ampla defesaOliveira, Raissa Corrêa Borges de
5-Jun-2018Análise das disposições dos acordos de colaboração premiada frente aos princípios constitucionais que consagram o sistema acusatório no estado democrático de direito brasileiroLuciano, Pedro Menezes
13-Feb-2017A aplicabilidade do estado de coisas inconstitucional à ordem jurídica brasileira: entre a máxima efetividade dos direitos fundamentais e a separação dos poderesCarvalho, Guilherme Augusto Alves
13-Jul-2022Aplicação problemática do artigo 112 da lei de execução penal: O reincidente específico e o inciso VIISilva, Larissa Gabrielle Rabelo da
1-Jul-2019A atuação do Ministério Público na fase preliminar da persecução penal: legitimidade e limites da investigação diretaArantes, Tatielly Nunes
24-May-2023Audiência de custódia em todas as modalidades prisionais: A construção jurisprudencial do supremo tribunal federal para a reclamação (RCL) 29303Cardoso, Nayara Gonçalves
13-Jun-2019O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem jurídica brasileiraSilva, Pedro Candido
11-Jan-2023A caça às bruxas de Guaratuba: os desdobramentos da lógica inquisitorial midiática junto ao tribunal do júri no “caso Evandro”Ferreira, Pricilla Caroline Caixeta
3-Dec-2018Coleta de material genético como forma de identificação criminal: Lei 12.654/12 e o Princípio Nemo Tenetur se DetegereMorgado, Caroline Oliveira
11-Dec-2018Condução coercitiva do investigado no Processo Penal: uma análise acerca da necessidade de aplicação da medida e os limites da produção de provasGermano, Thais Cristina de Aquino
17-Nov-2023Contradições da instauração de ofício de inquérito policial pelo Supremo Tribunal FederalBortolassi, Mariana Alves
14-Jul-2022Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penalMartins, Laura Rodrigues
12-Dec-2019Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o combate ao tráfico internacional de mulheres para exploração sexual no BrasilCôco, Débora de Oliveira
3-Dec-2018Criminalização da homofobia: aspectos políticos-criminais para consolidação de uma medida simbólica e restaurativaMachado, Marco Antonio Nahum
20-Dec-2017Da falta de fundamentação como nulidade absoluta nas decisões judiciais penaisAlbuquerque, Felipe Tanimoto de
5-Jul-2018Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódiaDâmaso, Diego Henrique Silveira
31-May-2021Depoimento especial e antecipação de prova no caso de estupro de vulnerávelOliveira, Clara de Souza
12-Jan-2023O desamparo das mulheres trans no ordenamento jurídico penal brasileiro: a adoção de uma concepção jurídica de mulher na aplicação da qualificadora de feminicídio.Vieira, Aline Carvalho
8-Mar-2022A desconformidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriAlves, Juliana Costa Moreira
11-Dec-2020Direito à vida dos animais não humanos no Brasil: A busca por equilíbrio na relação animal humano e não humanoPereira, Douglas Eduardo Alves
Showing results 1 to 20 of 59  next >