Navegando por Orientador Pazini, Claudio Ferreira
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Data do documento | Título | Autor(es) |
23-Nov-2023 | Ações possesórias em litígios coletivos pela posse de terras | Moreira, Lucas Paschoal |
27-Jun-2019 | Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo Civil | Barroso, Ricardo Nunes Santos e Silva |
14-Nov-2023 | Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marciano | Lopes, Gabriel Signor |
20-Jan-2023 | Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagens | Slywitch, Yuri Coelho |
21-Nov-2023 | Considerações acerca da lei de alienação fiduciária de bens imóveis no Brasil | Dolacio, Julia Borges |
31-Out-2018 | Da possibilidade da usucapião de bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento e valorização da função social da propriedade | Naves, Gustavo Augusto Irias |
11-Abr-2024 | Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradia | Silva, Ana Laura dos Reis |
21-Ago-2020 | O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedade | Andreo, Lucas Zorzenoni |
3-Ago-2022 | Grilagem de terras e a responsabilização do dano causado | Castro, Marcus Daniel Silva de |
4-Jun-2021 | Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadas | Silva, Carolina de Moraes Vieira |
8-Out-2021 | O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicialização | Montandon, Gustavo Olimpio |
27-Nov-2019 | Juizados Especiais Cíveis (Estaduais e Federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, Tutela de Urgência e recursos | Nemésio, André |
12-Abr-2024 | Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisórias | Farias, Matheus Affonso de |
12-Jun-2018 | Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação fática do artigo 565, do Código de Processo Civil de 2015 | Domingos, Larissa de Oliveira |
11-Jun-2021 | Pontos controversos da Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária de bens imóveis | Souza, Gabriela Teixeira de |
8-Out-2021 | Regularização Fundiária: aspectos gerais e processamento no Cartório de Registro de Imóveis | Espíndola, Samuel Guimarães |
21-Jun-2017 | Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos pais | Almeida, Naiara da Silva |
12-Dez-2019 | Retificação de Registro Civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgênero | Lima, Eugênio Campos de |
10-Dez-2020 | Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pignoratícias garantidas por penhora agrícola | Medeiros, William Victor Silva Alves de |