1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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23-Nov-2023Ações possesórias em litígios coletivos pela posse de terrasMoreira, Lucas Paschoal
27-Jun-2019Ações possessórias e as mudanças no novo Código de Processo CivilBarroso, Ricardo Nunes Santos e Silva
14-Nov-2023Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: da problemática de insubsistência do segundo leilão extrajudicial, possíveis soluções e a figura do pacto marcianoLopes, Gabriel Signor
20-Jan-2023Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagensSlywitch, Yuri Coelho
21-Nov-2023Considerações acerca da lei de alienação fiduciária de bens imóveis no BrasilDolacio, Julia Borges
31-Oct-2018Da possibilidade da usucapião de bens dominicais e dos bens pertencentes às sociedades de economia mista: um superdimensionamento e valorização da função social da propriedadeNaves, Gustavo Augusto Irias
11-Apr-2024Direito a propriedade: A seletividade social do direito à moradiaSilva, Ana Laura dos Reis
21-Aug-2020O Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana: análise de certos institutos jurídicos imperativos presente no Estatuto da Cidade à luz da função social e do atual tratamento jurídico à propriedadeAndreo, Lucas Zorzenoni
3-Aug-2022Grilagem de terras e a responsabilização do dano causadoCastro, Marcus Daniel Silva de
4-Jun-2021Incoerências e absurdos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a capacidade civil e o seu exercício na perspectiva daqueles que apresentam autonomia e intelecção prejudicadasSilva, Carolina de Moraes Vieira
8-Oct-2021O instituto da usucapião extrajudicial em decorrência do fenômeno da desjudicializaçãoMontandon, Gustavo Olimpio
27-Nov-2019Juizados Especiais Cíveis (Estaduais e Federais): história, princípios, competências, legitimação, procedimentos, Tutela de Urgência e recursosNemésio, André
12-Apr-2024Limites de propriedades rurais: uma análise sobre a confusão de linhas divisóriasFarias, Matheus Affonso de
12-Jun-2018Litígios coletivos pela posse de bem imóvel: aplicação fática do artigo 565, do Código de Processo Civil de 2015Domingos, Larissa de Oliveira
11-Jun-2021Pontos controversos da Lei nº 9.514/97 – Alienação fiduciária de bens imóveisSouza, Gabriela Teixeira de
8-Oct-2021Regularização Fundiária: aspectos gerais e processamento no Cartório de Registro de ImóveisEspíndola, Samuel Guimarães
21-Jun-2017Responsabilidade civil decorrente da inexecução dos deveres filiais de ajuda e amparo aos paisAlmeida, Naiara da Silva
12-Dec-2019Retificação de Registro Civil e bloqueio hormonal de adolescentes transgêneroLima, Eugênio Campos de
10-Dec-2020Tutela de urgência de natureza cautelar em sede de execução de Cédulas Rurais Pignoratícias garantidas por penhora agrícolaMedeiros, William Victor Silva Alves de
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