Browsing by Advisor Martins, Jean Carlos Barcelos
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 5-Jul-2019 | Análise comparativa dos direitos previdenciários do Servidor Público, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Complementar de previdência Social (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) | Souza, Aparecido Marcos Paula |
| 2-Jul-2018 | Análise das principais reformas da PEC 287 e a inexistência de seu déficit | Sotratti, Alex Duarte |
| 8-Feb-2022 | Aposentadoria especial: uma análise dos requisitos após a promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019 | Dias, Giovana Gonçalves |
| 26-Jul-2017 | A concessão de benefício previdenciário por incapacidade mediante tutela provisória de urgência: análise da necessidade de perícia médica judicial previamente à implantação do benefício | Silva, Adeilton Bernardes da |
| 3-Jun-2018 | O dano existencial no direito brasileiro | Felice, Rodrigo Marquez |
| 15-Jun-2023 | Depressão e os benefícios por incapacidade: uma análise das interpretações de jurisprudências relativas ao ordenamento jurídico brasileiro | Dias, João Pedro Vechim Negri |
| 7-Dec-2018 | (Des)necessidade da perícia médica no momento da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade laboral | Silveira, Mariana Garcia da |
| 3-Jul-2018 | A eficácia liberatória do pdv diante da tese de repercussão geral nº 152 do stf | Marquez, Flávia Souza Pacheco |
| 5-Nov-2018 | Empregado doméstico: as principais diferenças entre os direitos dos empregados celetistas comuns e o empregado(a) doméstico(a) | Rosa, Lívia Magalhães |
| 29-Apr-2025 | Fornecimento de medicamentos: judicialização e responsabilidade do Estado | Afonso, João Vitor de Sousa |
| 17-Dec-2018 | A (im)possibilidade do reconhecimento do vínculo previdenciário junto ao INSS: os efeitos das decisões conciliatórias da Justiça do Trabalho | Mendes, Steffani Santana |
| Jul-2017 | O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiro | Sandin, Arthur César Gonçalves |
| 18-Dec-2018 | Leis Trabalhistas e Relações de Trabalho entre Brasil e Países do Mercosul: Argentina e Venezuela | Rosa, Marceli Cardoso |
| 19-Jan-2023 | Limitações da perícia médica judicial nos benefícios por incapacidade | Makboula Bou Ali, Laura |
| 11-Aug-2022 | Parâmetros para estipulação dos requisitos da aposentadoria programada do RGPS para os transgêneros | Amaral, Ana Paula de Alencar |
| 6-Aug-2018 | A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade | Melo, Taynah Roma de |
| 14-Sep-2017 | A saúde como um direito fundamental social e individual: a responsabilidade dos entes que compõe o estado federal brasileiro na concretização do supramencionado direito | Sousa, Rafael Rabelo |
| 12-Jan-2023 | A Sociedade Anônima do Futebol: seria essa a solução para a melhoria da condição financeira dos clubes de futebol brasileiros? | Gomes, José Eduardo Ribeiro |
| 26-Jul-2022 | O trabalho informal e a previdência social no Brasil: uma análise da uberização e seus reflexos nos direitos previdenciários do trabalhador | Carvalho, Aline Gonçalves de |
