Browsing by Advisor Martins, Jean Carlos Barcelos

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5-Jul-2019Análise comparativa dos direitos previdenciários do Servidor Público, no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Complementar de previdência Social (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal)Souza, Aparecido Marcos Paula
2-Jul-2018análise das principais reformas da pec 287 e a inexistência de seu déficitSotratti, Alex Duarte
7-Dec-2018(Des)necessidade da perícia médica no momento da concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade laboralSilveira, Mariana Garcia da
3-Jul-2018A eficácia liberatória do pdv diante da tese de repercussão geral nº 152 do stfMarquez, Flávia Souza Pacheco
5-Nov-2018Empregado doméstico: as principais diferenças entre os direitos dos empregados celetistas comuns e o empregado(a) doméstico(a)Rosa, Lívia Magalhães
17-Dec-2018A (im)possibilidade do reconhecimento do vínculo previdenciário junto ao INSS: os efeitos das decisões conciliatórias da Justiça do TrabalhoMendes, Steffani Santana
Jul-2017O instituto da desaposentação: uma análise de seus aspectos jurisprudencial, legislativo e econômico no Direito Previdenciário brasileiroSandin, Arthur César Gonçalves
18-Dec-2018Leis Trabalhistas e Relações de Trabalho entre Brasil e Países do Mercosul: Argentina e VenezuelaRosa, Marceli Cardoso
6-Aug-2018A pec 287/16 e seus reflexos na sociedadeMelo, Taynah Roma de
14-Sep-2017A saúde como um direito fundamental social e individual: a responsabilidade dos entes que compõe o estado federal brasileiro na concretização do supramencionado direitoSousa, Rafael Rabelo