1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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22-Jun-2018Adimplemento substancial: um limite à resolução dos contratosCorrêa, Bruna Gomide
5-Jun-2023Alienação parental: um diálogo entre direito de família e responsabilidade civil, sob o prima da lei nº. 12.318/10Silva, Kemellyn Marques da
18-Oct-2021Análise da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de empréstimo consignadoSilva, Lorena Beatriz Albino
25-Jul-2022Atuação das lawtechs que "solucionam" demandas consumeristas: promoção do acesso à justiça ou aproveitamento da vulnerabilidade dos consumidores?Teixeira, Túlio Rezende
9-Apr-2021A autonomia do dano temporal como meio de efetivação do direito fundamental de defesa do consumidorCorrêa, Bruna Gomide
21-Dec-2017Biografias não autorizadas: liberdade de expressão versus direitos da personalidadeCunha, Beatriz Andrade Gontijo
10-Nov-2023Câncer de Mama: Direitos e Dificuldades Legais Enfrentadas pela Paciente OncológicaCastro, Luísa Alves Pires de
4-Dec-2020O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridadeVersiani, Rodrigo Luiz da Silva
16-Apr-2021A criança consumidora como hipervulnerável: sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro em relação a publicidade dirigida ao público infantilPinto, Raíssa Resende
24-Jul-2019Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantilCastilho, Larissa Karolina Silva
6-Dec-2019Crítica à declaração de direitos de liberdade econômica: inconstitucionalidade e confronto com o art. 51 do Código de Defesa do ConsumidorTavares, Victoria Rodrigues e Silva
20-Jul-2022Dano moral coletivo por vazamento de dados em redes sociais: aplicação da teoria da reparação fluidaMarra, Vinicius Rezende
17-Apr-2020O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informaçãoRodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
31-Oct-2022O direito ao próprio corpo no procedimento de laqueadura como expressão do livre desenvolvimento da personalidade e autonomia privadaCunha, Beatriz Andrade Gontijo da
20-Jan-2023Direito à segurança alimentar: uma análise acerca da rotulagem frontal dos alimentos industrializados frente à garantia ao dever de informação, sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor.Andrade, Ana Beatriz Lopes
13-Dec-2024Direito fundamental à autodeterminação informativa e a proteção da personalidade nos contratos eletrônicosCouto, José Henrique de Oliveira
25-Jul-2022Do contrato liberal ao contrato eletrônico existencial e a tutela da pessoa humana: análise à luz da clickwrapCouto, José Henrique de Oliveira
31-Jul-2018A efetivação do princípio da eficiência no processo administrativo antitruste: o acordo de leniência como garantidor do interesse públicoSantos, Juliana Bortoletto Lino dos
20-Jan-2023Esvaziamento da lei 14.181/21 pelo decreto 11.150/22: inconstitucionalidade e afronta ao princípio da dignidade humana na fixação do mínimo existencialSousa, Felipe Rodrigues de
18-Mar-2022As facetas do fenômeno do superendividamento no Brasil, à luz do agravamento das vulnerabilidades do consumidor diante da pandemia da Covid-19 e da recente aprovação da Lei 14.181 de 2021Ferreira, Emanuel Santos Mota
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