1. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia

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6-Apr-2021O poder investigatório direto do Ministério Público: uma análise sobre sua legitimidadePinheiro, Luísa Teresa Alves
6-Feb-2015A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadoresMarinho, Sérgio Augusto Lima
6-Feb-2015Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadoresColombari, Graziela
22-Apr-2021Alienação Parental e a Justiça Sistêmica: a utilização da Constelação Familiar como medida eficaz diante da Síndrome de Alienação Parental.Lima, Anna Julia de Faria
1-Apr-2021O direito das sucessões e o artigo 1.790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessórioMamede, Amanda Silva
23-Apr-2021A ironia do estado de Direito: Perspectivas do desamparo estrutural no Círculo Vicioso das Demandas.Ferreira, Ana Clara Felix de Sousa Oliveira
20-Apr-2021A nova lei de abuso de autoridade: os reflexos do direito penal simbólico na lei 13.869 de 2019Escobar, Tiago Romão Pereira
16-Dec-2020Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS como garantia e proteção dos direitos sociaisMartins, Flávia Lara
19-Feb-2015Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidadeOiveira, Andréa Luisa de
20-Feb-2015O direito fundamental de acesso à informação: uma análise sob a ótica do princípio da transparênciaBernades, Camila Fernandes Santos

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