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Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
Author: Oiveira, Andréa Luisa de
First Advisor: Cordeiro, Carlos José
Summary: O sistema jurídico presente perpassa por período de reflexão. O presente artigo almeja evidenciar o crédito como direito fundamental, bem como, por meio da legislação e doutrina planear a sua função social tutela, frente a necessária guarida das relações de consumo creditício, com o fito de alcançar e traçar a modelagem à sustentabilidade dos serviços bancários na pós-modernidade. Perpassando o aspecto original e histórico, apresenta as teorias necessárias à compreensão da abordagem pretendida, em especial, ingressar e achegar à análise do ordenamento jurídico, em seu estágio atual. Para tanto, primeiramente será pesquisado por suas nuances subjetiva e objetiva a fundamentalidade do crédito, por argumentos ratificados na Constituição Federal e por diretivas e tratados internacionais. Pari passu, será procedida uma da funcionalidade do crédito, por seu contexto conceitual e delimitativo, para somente, após adentrar ao momento conclusivo, alusivo à sustentabilidade do consumo creditício nas relações bancárias. Por fim, pretende-se demonstrar que a satisfação dos interesses jurídicos abarca o substrato da funcionalidade contratual, de modo a contribuir para o desenvolvimento social, jurídico e econômico da coletividade. Cumpre ao ordenamento jurídico assegurar a efetivação de valores fundamentais como a segurança e a justiça.
Abstract: L'attuale sistema giuridico pervade il periodo di riflessione. Questa dissertazione si propone di evidenziare il credito come diritto fondamentale, anche, per mezzo di la legislazione e dottrina pianificare la loro funzione di protezione sociale, avante le relazioni necessarie consumatore, al fine di raggiungere la sostenibilità modellazione e mappatura dei servizi bancari in post-modernità. Dopo l'aspetto originale e storica, presenta le teorie necessarie per la comprensione del approccio desiderata, in particolare, unendo e avvicinando all'analisi del sistema giuridico, nella sua fase attuale. A tale scopo, in primo luogo sarà cercato da loro fundamentalidade soggettiva e oggettiva le sfumature del credito, di argomenti nella costituzione federale e ratificato dai trattati internazionali e politiche. Pari passu, verrà annullata, una funzionalità del credito, dal suo contesto concettuale e delimitativo, per solo dopo aver inserito il tempo di completamento, allusiva alla sostenibilità dei consumi credito relazioni bancarie. Infine, è inteso a dimostrare con soddisfazione del legale interesse comprende il substrato della funzionalità contrattuale, al fine di contribuire allo sviluppo sociale, giuridico ed economico della collettività. Aderire al sistema giuridico per garantire l'efficacia di valori fondamentali quali la sicurezza e la giustizia.
Keywords: Direito
Créditos
Crédito bancário
Consumo (Economia) - Aspectos sociais
Função social creditícia
Sustentabilidade do consumo bancário
Funzione di prestito sociale
Sostenibilità del consumo bancario
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito Público
Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: OLIVEIRA, Andréa Luisa de. Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade. 2015. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/18044
Date of defense: 19-Feb-2015
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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