Publicação: Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços bancários na pós-modernidade
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Resumo
O sistema jurídico presente perpassa por período de reflexão. O presente artigo almeja
evidenciar o crédito como direito fundamental, bem como, por meio da legislação e
doutrina planear a sua função social tutela, frente a necessária guarida das relações de
consumo creditício, com o fito de alcançar e traçar a modelagem à sustentabilidade dos
serviços bancários na pós-modernidade. Perpassando o aspecto original e histórico,
apresenta as teorias necessárias à compreensão da abordagem pretendida, em especial,
ingressar e achegar à análise do ordenamento jurídico, em seu estágio atual. Para tanto,
primeiramente será pesquisado por suas nuances subjetiva e objetiva a fundamentalidade
do crédito, por argumentos ratificados na Constituição Federal e por diretivas e tratados
internacionais. Pari passu, será procedida uma da funcionalidade do crédito, por seu
contexto conceitual e delimitativo, para somente, após adentrar ao momento conclusivo,
alusivo à sustentabilidade do consumo creditício nas relações bancárias. Por fim,
pretende-se demonstrar que a satisfação dos interesses jurídicos abarca o substrato da
funcionalidade contratual, de modo a contribuir para o desenvolvimento social, jurídico e
econômico da coletividade. Cumpre ao ordenamento jurídico assegurar a efetivação de
valores fundamentais como a segurança e a justiça.
Abstract
L'attuale sistema giuridico pervade il periodo di riflessione. Questa dissertazione si
propone di evidenziare il credito come diritto fondamentale, anche, per mezzo di la
legislazione e dottrina pianificare la loro funzione di protezione sociale, avante le
relazioni necessarie consumatore, al fine di raggiungere la sostenibilità modellazione e
mappatura dei servizi bancari in post-modernità. Dopo l'aspetto originale e storica,
presenta le teorie necessarie per la comprensione del approccio desiderata, in particolare,
unendo e avvicinando all'analisi del sistema giuridico, nella sua fase attuale. A tale scopo,
in primo luogo sarà cercato da loro fundamentalidade soggettiva e oggettiva le sfumature
del credito, di argomenti nella costituzione federale e ratificato dai trattati internazionali e
politiche. Pari passu, verrà annullata, una funzionalità del credito, dal suo contesto
concettuale e delimitativo, per solo dopo aver inserito il tempo di completamento,
allusiva alla sostenibilità dei consumi credito relazioni bancarie. Infine, è inteso a
dimostrare con soddisfazione del legale interesse comprende il substrato della
funzionalità contrattuale, al fine di contribuire allo sviluppo sociale, giuridico ed
economico della collettività. Aderire al sistema giuridico per garantire l'efficacia di valori
fondamentali quali la sicurezza e la giustizia.
Palavras-chave
Direito, Créditos, Crédito bancário, Consumo (Economia) - Aspectos sociais, Função social creditícia, Sustentabilidade do consumo bancário, Funzione di prestito sociale, Sostenibilità del consumo bancario
Citação
OLIVEIRA, Andréa Luisa de. Função social do crédito e o consumo (in)sustentável dos serviços
bancários na pós-modernidade. 2015. 178 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015. DOI https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.68