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8-Nov-2024O potencial papel da defensoria pública em desastres ambientais na operacionalização da responsabilidade civil: caso Mariana e BrumadinhoResende, Luísa Bougleux Andrade
11-Nov-2024Abordagem dos Ilícitos Cibernéticos nas redes sociais, a responsabilidade das plataformas e as implicações da LGPDSantos, Gabriella Rodrigues dos
26-Feb-2025Da legitimidade para realização da investigação defensiva na fase pré-processual e o novo paradigma do inquérito policial no contexto de um processo penal constitucionalGesse, Carlos Eduardo
19-Nov-2024Adjudicação compulsória extrajudicial: o direito, o processo e o procedimentoAbdala, Kalil Espindula
19-Nov-2024Análise sobre as decisões do STF acerca da responsabilidade civil sobre crianças e adolescentes em situações de genitores adictosPepato, José Ricardo Prado
18-Feb-2025As relações de consumo virtuais e a clonagem de aparelhos: uma análise sob a responsabilidade civil.Souza, Roberta Arantes
17-Dec-2024Convênios administrativos no sistema penitenciário do Estado do Tocantins: estudo sobre as possíveis contribuições na promoção de direitos sociais aos privados de liberdadeSilva, Wermesson Rodrigo Ferreira
6-May-2025Constitucionalismo Haitiano a partir do Atlântico NegroBernardes, Joelma dos Santos
6-May-2025Direito Achado no Mar: uma perspectiva do constitucionalismo haitianoSilva, Izabela Cristina
30-Apr-2025Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o Princípio da Legalidade: análise da aplicabilidade subsidiária do Código de Processo Civil e emprego dos enunciados nº 37 e nº 166 do Fórum Nacional dos Juizados EspeciaisTurquetti, João Pedro Vedovatto

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