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ORCID:  http://orcid.org/0000-0002-5992-2179
Document type: Dissertação
Access type: Acesso Aberto
Title: Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes
Alternate title (s): Sustainability and innovation: a study on the incentive and diffusion of green patents
Author: Rodrigues, Marcella Cunha Santos
First Advisor: Paluma, Thiago Gonçalves
First coorientator: Fernandes, Almir Garcia
First member of the Committee: Moreno, Guillermo Palao
Second member of the Committee: Ferrreira, Keila Pacheco
Summary: A sociedade contemporânea é marcada por riscos, especialmente relacionados ao meio ambiente, causados pela modernização e pelo avanço da sociedade industrial. Nesse contexto, a crise climática e ambiental permeia a humanidade e desperta um senso de urgência por soluções que possam mitigar seus efeitos e promover a sustentabilidade. Nesse cenário, as ecoinovações podem apontar um novo caminho para a construção de uma economia verde, e a propriedade intelectual surge como um motor que impulsiona essa transição. Por meio de uma abordagem qualitativa e da pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos científicos, monografias, reportagens, notícias, tratados internacionais e legislações nacionais e estrangeiras, o presente trabalho tem como enfoque as patentes verdes e as formas de incentivo e de promoção dessas. Assim, serão analisados os principais programas de fast-track para patentes verdes, implementados no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Japão, na Coreia do Sul, na Austrália, em Israel, no Canadá, no Brasil, na China e em Taiwan. Esses programas foram implementados com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual e concedem um trâmite prioritário para as tecnologias que beneficiam o meio ambiente, reduzindo significativamente o tempo de concessão das patentes. Ademais, serão exploradas outras formas de estímulo ao desenvolvimento e à transferência de tecnologias verdes, como os auxílios financeiros, os licenciamentos voluntário e compulsório, a não concessão de patentes que degradem o meio ambiente, as Eco-patentes Comuns e o licenciamento humanitário, levando em consideração também a perspectiva das desigualdades existentes entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Por fim, serão indicadas maneiras de melhorar a aplicação dessas medidas, para se avançar na busca pelo desenvolvimento sustentável e na garantia do direito ao meio ambiente equilibrado.
Abstract: Contemporary society is characterized by risks, especially related to the environment, caused by the modernization and development of industrial society. The climate and environmental crisis permeates humanity and creates a sense of urgency for solutions that can mitigate its effects and promote sustainability. In this scenario, eco-innovations can point to a new way of building a green economy, and intellectual property is a driving force behind this transition. Using a qualitative approach and bibliographical and documentary research in books, scientific articles, monographs, reports, news, international treaties and national and foreign legislation, this paper focuses on green patents and the ways in which they are encouraged and promoted. The main green patent fast-track programs implemented in the United Kingdom, the United States, Japan, South Korea, Australia, Israel, Canada, Brazil, China and Taiwan are analyzed. These programs have been implemented with the support of the World Intellectual Property Organization and grant priority processing to technologies that benefit the environment, significantly reducing the time it takes to grant patents. In addition, other ways to promote the development and transfer of green technologies will be explored, such as financial assistance, voluntary and compulsory licensing, non-granting of patents that degrade the environment, joint eco-patents, and humanitarian licensing, also taking into account the inequalities between the devolved and developing countries. Finally, it suggests ways to improve the application of these measures in order to advance the search for sustainable development and the guarantee of the right to a balanced environment.
Keywords: Propriedade Intelectual
Patentes Verdes
Ecoinovação
Meio ambiente
Desenvolvimento Sustentável.
Intellectual Property
Green Patents
Eco-innovation
Environment
Sustainable Development
Area (s) of CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Subject: Direito
Propriedade intelectual
Desenvolvimento sustentável
Meio ambiente
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
Program: Programa de Pós-graduação em Direito
Quote: RODRIGUES, Marcella Cunha Santos. Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes. 2025. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41.
Document identifier: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45596
Date of defense: 17-Feb-2025
Sustainable Development Goals SDGs: ODS::ODS 9. Indústria, Inovação e infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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