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Campo DCValorLengua/Idioma
dc.creatorRodrigues, Marcella Cunha Santos-
dc.date.accessioned2025-05-14T14:54:30Z-
dc.date.available2025-05-14T14:54:30Z-
dc.date.issued2025-02-17-
dc.identifier.citationRODRIGUES, Marcella Cunha Santos. Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdes. 2025. 157 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2025. DOI http://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/45596-
dc.description.abstractContemporary society is characterized by risks, especially related to the environment, caused by the modernization and development of industrial society. The climate and environmental crisis permeates humanity and creates a sense of urgency for solutions that can mitigate its effects and promote sustainability. In this scenario, eco-innovations can point to a new way of building a green economy, and intellectual property is a driving force behind this transition. Using a qualitative approach and bibliographical and documentary research in books, scientific articles, monographs, reports, news, international treaties and national and foreign legislation, this paper focuses on green patents and the ways in which they are encouraged and promoted. The main green patent fast-track programs implemented in the United Kingdom, the United States, Japan, South Korea, Australia, Israel, Canada, Brazil, China and Taiwan are analyzed. These programs have been implemented with the support of the World Intellectual Property Organization and grant priority processing to technologies that benefit the environment, significantly reducing the time it takes to grant patents. In addition, other ways to promote the development and transfer of green technologies will be explored, such as financial assistance, voluntary and compulsory licensing, non-granting of patents that degrade the environment, joint eco-patents, and humanitarian licensing, also taking into account the inequalities between the devolved and developing countries. Finally, it suggests ways to improve the application of these measures in order to advance the search for sustainable development and the guarantee of the right to a balanced environment.pt_BR
dc.description.sponsorshipPesquisa sem auxílio de agências de fomentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPropriedade Intelectualpt_BR
dc.subjectPatentes Verdespt_BR
dc.subjectEcoinovaçãopt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectDesenvolvimento Sustentável.pt_BR
dc.subjectIntellectual Propertypt_BR
dc.subjectGreen Patentspt_BR
dc.subjectEco-innovationpt_BR
dc.subjectEnvironmentpt_BR
dc.subjectSustainable Developmentpt_BR
dc.titleSustentabilidade e inovação: um estudo sobre o incentivo e a difusão das patentes verdespt_BR
dc.title.alternativeSustainability and innovation: a study on the incentive and diffusion of green patentspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor-co1Fernandes, Almir Garcia-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6876684848650275pt_BR
dc.contributor.advisor1Paluma, Thiago Gonçalves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249pt_BR
dc.contributor.referee1Moreno, Guillermo Palao-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3728831883039630pt_BR
dc.contributor.referee2Ferrreira, Keila Pacheco-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4701182845723983pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6218091157547721pt_BR
dc.description.degreenameDissertação (Mestrado)pt_BR
dc.description.resumoA sociedade contemporânea é marcada por riscos, especialmente relacionados ao meio ambiente, causados pela modernização e pelo avanço da sociedade industrial. Nesse contexto, a crise climática e ambiental permeia a humanidade e desperta um senso de urgência por soluções que possam mitigar seus efeitos e promover a sustentabilidade. Nesse cenário, as ecoinovações podem apontar um novo caminho para a construção de uma economia verde, e a propriedade intelectual surge como um motor que impulsiona essa transição. Por meio de uma abordagem qualitativa e da pesquisa bibliográfica e documental em livros, artigos científicos, monografias, reportagens, notícias, tratados internacionais e legislações nacionais e estrangeiras, o presente trabalho tem como enfoque as patentes verdes e as formas de incentivo e de promoção dessas. Assim, serão analisados os principais programas de fast-track para patentes verdes, implementados no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Japão, na Coreia do Sul, na Austrália, em Israel, no Canadá, no Brasil, na China e em Taiwan. Esses programas foram implementados com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual e concedem um trâmite prioritário para as tecnologias que beneficiam o meio ambiente, reduzindo significativamente o tempo de concessão das patentes. Ademais, serão exploradas outras formas de estímulo ao desenvolvimento e à transferência de tecnologias verdes, como os auxílios financeiros, os licenciamentos voluntário e compulsório, a não concessão de patentes que degradem o meio ambiente, as Eco-patentes Comuns e o licenciamento humanitário, levando em consideração também a perspectiva das desigualdades existentes entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. Por fim, serão indicadas maneiras de melhorar a aplicação dessas medidas, para se avançar na busca pelo desenvolvimento sustentável e na garantia do direito ao meio ambiente equilibrado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitopt_BR
dc.sizeorduration157pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.14393/ufu.di.2025.41pt_BR
dc.orcid.putcode184097837-
dc.crossref.doibatchid252b3ef3-0c41-4fe6-ae04-60dc4656a5de-
dc.subject.autorizadoDireitopt_BR
dc.subject.autorizadoPropriedade intelectualpt_BR
dc.subject.autorizadoDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subject.autorizadoMeio ambientept_BR
dc.subject.odsODS::ODS 9. Indústria, Inovação e infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.pt_BR
Aparece en las colecciones:DISSERTAÇÃO - Direito

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