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7-Feb-2025Violação de direitos das crianças: a superexposição dos influenciadores mirins na publicidade infantilNunes, Daniela Macedo
13-Nov-2023Perspectivas Queer e Descoloniais na Proteção de Indivíduos de Sexualidade e Gênero Divergentes: Uma Análise Crítica das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.Silva, Pedro Lucchetti
2-Feb-2025A(s) cara(s) do crime: a criminalização do funk pela ótica do dispositivo de racialidadeMoreira, Yan Fagundes
12-Nov-2024A responsabilidade civil dos provedores de mídias sociais pela má utilização de seus usuários e a cooperação judicialVieira, Paulo Fernandes
13-Nov-2024Direito coletivo ao meio ambiente equilibradoAlvarenga, Octávio Queiroz de
18-Apr-2024Os desafios na implementação da política antimanicomial no sistema prisional brasileiro e seus impactos no processo de ressocializaçãoGomes, Daniel Henrique Pereira
23-Apr-2024Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: análise da jurisprudência sobre execução da pena a partir da decisão penal condenatória de segunda instânciaSousa, Renato Martins de
14-Nov-2024O estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.277 - DF como uma ilustração de Ativismo JudicialSilva, Otávio Henrique Souza
11-Nov-2024Da inovação da tese de defesa na tréplica no procedimento do Tribunal do JúriBiaggi, Giulia Felicio de
27-Nov-2024O inciso XI do art. 5º da Constituição Brasileira sob a ótica do desempenho da atividade policial: uma análise de acórdãos recentes do STF e STJLima, Pedro Henrique da Silva

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