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5-Feb-2025Memorial Descritivo para Promoção à Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério SuperiorMelo, Luiz Carlos Figueira de
6-Mar-2025Razoável duração do processo: uma investigação do processo civil sob a perspectiva da análise econômica do direitoSilva, Enzo Azevedo da
2-Apr-2025A Descriminalização da maconha no RE 635.659/SP: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal e de sua legitimidade à luz do regime legal e da hermenêutica constitucionalRabelo, Lucas Gonçalves
8-Nov-2023O 'Acusador de Exceção": legitimidade investigativa do Ministério Público e percalços na promoção das garantias do sistema acusatórioSilva, Álvaro A. Rodrigues e
14-Nov-2024Desafios para o cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: análise à luz do Caso Xucuru e do Sistema Interamericano de proteção aos Direitos HumanosSilva, Pedro Henrique Zucoloto da
28-Feb-2023A autonomia da compensação e punição da indenização por dano extrapatrimonial, como instrumentos de efetivação do direito fundamental à proteção do consumidorPereira, Carlos Paulinelli
24-Feb-2025Bioética e transplantes de órgãos e tecidos: um diálogo necessário para superar o problema global de escassez de órgãosTizzo, Jamilly Alves Nascimento
18-Nov-2024Os últimos momentos da República Velha: Os movimentos políticos no caminho da Revolução de 1930Trevizan, Igor Fontes
7-Feb-2025Violação de direitos das crianças: a superexposição dos influenciadores mirins na publicidade infantilNunes, Daniela Macedo
13-Nov-2023Perspectivas Queer e Descoloniais na Proteção de Indivíduos de Sexualidade e Gênero Divergentes: Uma Análise Crítica das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.Silva, Pedro Lucchetti

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