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26-Feb-2016Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciaisDias, Nathália da Mota Santos
29-Feb-2016Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumoCarqui, Vagner Bruno Caparelli
29-Feb-2016O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressãoLima, Marília Freitas
29-Feb-2016Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentaisBasan, Arthur Pinheiro
8-Dec-2016A judicialização da saúde pública e o diálogo institucional: os espaços interinstitucionais como garantia fundamental de acesso à saúdeMacedo, Maiara Batalini de
1-Dec-2016Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adjunta, en la república de hondurasLicona, Cesar Stuardo Rivera
29-Feb-2016Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatóriaMenezes, Caroline Nogueira Teixeira de
19-Jan-2015Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça socialRibeiro, Rodrigo dos Santos
31-Jan-2015A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidadeGadia, Giovanna Cunha Mello Lazarini
18-Dec-2020A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoCosta, Rodrigo Pena Costa e