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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Embargado
Title: O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressão
metadata.dc.creator: Lima, Marília Freitas
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Alexandre Garrido da
metadata.dc.contributor.referee1: Pastana, Débora Regina
metadata.dc.contributor.referee2: Baggio, Roberta Camineiro
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho tem a pretensão de abordar o processo democrático e a liberdade de expressão, sob a ótica do conflito. Desta maneira, alguns conceitos serão abordados, campo jurídico, democracia e liberdade de expressão. Através de uma revisão bibliográfica e análise documental, se verificará como o campo jurídico funciona e como seus agentes utilizam dos instrumentos jurídicos como maneira de manutenção da ordem estabelecida. Neste cenário, o direito à liberdade de expressão será utilizado como forma de visualização de como estas teorias são aplicadas e verificadas no ambiente concreto. Enquanto objetivo geral, se tem a pretensão de demostrar, através do direito de liberdade de expressão, a ideia do conflito como construtor de uma sociedade mais democrática. Especificamente, se pretende diferenciar os conceitos de democracia de consenso e democracia de conflito; fazer uma análise sobre a liberdade de manifestação enquanto questão essencial para a construção democrática; explicitar as características hegemônicas e contra hegemônicas dentro da democracia. Quanto às hipóteses se trabalhará, primeiramente, que a sociedade brasileira ainda possui uma dificuldade no reconhecimento dos instrumentos de luta social, especialmente aqueles que se utilizam da manifestação pública da discordância política; em segundo, que o campo jurídico, no Brasil, vive uma forte tensão entre as ideias progressistas e as ideias conservadores, sendo esta claramente retratada pelas decisões das autoridades judiciárias; e, por fim, que o Estado brasileiro ainda é majoritariamente dominado por ideologia e instrumentos simbolicamente autoritários, os quais ainda estão presentes dentro das instituições e dificultam uma vivência democrática. Nos últimos tempos, principalmente nos anos próximos à virada do século, houve um grande questionamento dos conceitos e das estruturas que tradicionalmente compõem o Estado, especialmente se tratando da representatividade formal e da construção das políticas públicas. Em vários países ocidentais, e alguns orientais, emergem movimentos que questionam formas tradicionais governamentais e como essas pessoas tem sido representadas nas políticas sociais, como o Los Indignados e o Occupy. Entendeu-se necessário o estudo sobre esta tensão que ocorre entre as forças que atuam na sociedade em virtude do acirramento das manifestações populares, inclusive no Brasil. Por isso o estudo se versa na análise da interação dessas forças jurídicas e seus embates, seja no ambiente político ou no jurídico. Historicamente, as classes dominantes estiveram à frente das decisões econômico-sociais, inclusive se utilizando da violência simbólica e criação ideológica no sentido de transformá-la em vontade geral e na ideia de bem comum. A criação de discursos hegemônicos contribui para a manutenção do poder dominante e uma estrutura hierarquizada. Nesse sentido, a produção que acontece no campo jurídico contribui para a perpetuação de certas lógicas e discursos próprios desse campo, caracterizando as forças que o estruturam e o modo com que produzem. E é neste cenário de tensão política que se analisará a efetivação da construção democrática, quando, na existência de um conflito, o direito de liberdade de expressão é dos primeiros que sofre restrições.
Abstract: This work pretends to address the democratic process and freedom of expression from the perspective of the conflict. Thus, some concepts will be studied: legal field, democracy and freedom of expression. Through a literature review and documentary analysis, check how the legal field works and how its agents use the legal instruments as a way of maintaining the established order. In this scenario, the right to freedom of expression will be used as a way to display how these theories are applied and verified in the concrete environment. As a general goal, it purports to demonstrate, through the right to freedom of expression, the idea of conflict as a builder of a more democratic society. Specifically, it is intended to differentiate the consensus democracy concepts of democracy and conflict; make an analysis on freedom of expression as a key issue for building democracy; explain the features and hegemonic against hegemonic within democracy. Regarding the chances, first, that Brazilian society still has a difficulty in recognizing the instruments of social struggle, especially those who use the public expression of political dissent; second, that the legal field, in Brazil, lives a strong tension between progressive ideas and conservative ideas, which is clearly depicted by the decisions of the judicial authorities; and, finally, that the Brazilian State is still largely dominated by ideology and symbolically authoritarian instruments, which are still present within the institutions and undermine democratic experience. In recent times, especially in begin of the XXI Century there was a great questioning of concepts and structures that traditionally make up the State especially when it comes to formal representation and construction of public policies. In several, Western countries and some Eastern emerge movements that challenge traditional forms of government and how these people have been represented in social policies, such as Los Indignados and Occupy. It was considered necessary the study of this tension that occurs between the forces acting in society due to the intensification of demonstrations, including Brazil. So the study versa when analyzing the interaction of these forces and their legal struggles, whether in political or legal environment. Historically, the ruling classes were ahead of the economic and social decisions, including using the symbolic violence and ideological creation in order to transform it into general will and the idea of the common good. The creation of hegemonic discourses contributes to the maintenance of the dominant power and a hierarchical structure. In this sense, the production that takes place in the legal field contributes to the perpetuation of certain logic and own speeches this field, featuring the forces that structure and the way we produce. It is in this tense political scenario that will examine the effectiveness of the democratic construction, when the existence of a conflict, the right to freedom of speech is the first to suffer restrictions.
Keywords: Direito
Direitos fundamentais
Liberdade de expressão
Democracia
Campo jurídico
Conflito
Legal Field
Democracy
Conflic
Freedom of expression
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Ubelândia
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito Público
Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: LIMA, Marília Freitas. O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro : um debate sobre o direito a liberdade de expressão. 2016. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17575
Issue Date: 29-Feb-2016
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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