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metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Title: Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça social
metadata.dc.creator: Ribeiro, Rodrigo dos Santos
metadata.dc.contributor.advisor1: Silva, Alexandre Garrido da
metadata.dc.contributor.referee1: Pastana, Débora Regina
metadata.dc.contributor.referee2: Falbo, Ricardo Nery
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa analisa a utilização de meios dialógicos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, para determinados tipos de controvérsias. Nesse sentido, estudou-se quais são eles, como eles se desenvolveram, qual é o seu procedimento e em que sentido os resultados são mais satisfatórios. Além disso, examinou-se o contexto jurídico e social do tema, analisando-se a mudança de paradigma jurídico ocorrente, verificando-se os aspectos da modernidade reflexiva, as teorias críticas do Direito e do pluralismo jurídico. Nesse sentido, compreendeu-se o novo enfoque do acesso à justiça, com sua conceituação ampla, não se resumindo apenas no acesso ao Poder Judiciário. Para tanto, estudou-se a Justiça Restaurativa e a Mediação Comunitária, que representam concretizações da ideia presente nesta pesquisa. No intuito de cumprir com o desiderato deste trabalho utilizou-se a pesquisa teórica, com a busca de bibliografia baseada em textos legais, doutrinas jurídicas, artigos de periódicos jurídicos e revistas online, na procura por uma análise crítica e comparativa para desenvolver o tema em discussão. Fez-se uso da pesquisa documental, por meio do procedimento metodológico histórico e comparativo, sendo o procedimento técnico utilizado a análise histórica e de conteúdo. Por meio da análise dos artigos e livros publicados com relação à matéria e através do método dedutivo e indutivo, examinou-se teorias e posicionamentos de autores nacionais e estrangeiros cujas obras auxiliaram no desenvolvimento da pesquisa. Por fim, concluiu-se que o uso de um procedimento dialógico, embasado nos meios alternativos de solução de conflitos pode ser um importante instrumento de emancipação social, cidadania ativa e democratização
Abstract: La investigación examina el uso de los medios dialógicos de resolución de conflictos, como la mediación y la conciliación, para ciertos tipos de disputas. En este sentido, fue realizado un estudio de quais son ellos, cómo se desarrollaron, cuál es su procedimiento y en qué sentido los resultados son más satisfactorios. Por otra parte, se analizó el contexto jurídico y social del tema, se analizando el cambio de paradigma legal que ocurrió, la verificación de los aspectos de la modernidad reflexiva, las teorías críticas del derecho y el pluralismo jurídico. En este sentido, se entiende el nuevo enfoque del acceso a la justicia, con su concepto amplio, no sólo se resumiendo en el acceso al Poder Judicial. Con este fin, se estudió la Justicia Restaurativa y la Mediación Comunitaria, que representan realizaciones de la idea presente en esta obra. Con el fin de cumplir con el desideratum de este trabajo se utilizó la investigación teórica, con la búsqueda de la literatura basada en textos jurídicos, doctrinas legales, artículos de revistas jurídicas en la búsqueda de un análisis crítico y comparativo para desarrollar el tema. Se há hecho uso de la investigación documental a través del procedimiento metodológico histórico y comparativo, y el procedimiento técnico utilizado fue el análisis histórico y de contenido. A través del análisis de los artículos y libros publicados sobre el asunto y por medio de método deductivo e inductivo, se examinaron las teorías y posiciones de autores nacionales y extranjeros cuyas obras contribuyeron en el desarrollo de la investigación. Por último, se concluyó que el uso de un procedimiento dialógico, sobre la base de los medios alternativos de resolución de conflitos, puede ser una herramienta importante para el empoderamiento social, la ciudadanía activa y la democratización
Keywords: Acesso à justiça
Meios dialógicos de solução de conflitos
Justiça restaurativa
Mediação comunitária
Acceso a la justicia
Medios dialógicos de solución de conflictos
Justicia restaurativa
Mediación comuitaria
Justiça social
Direito
Resolução de disputas (Direito)
Mediação
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: BR
Publisher: Universidade Federal de Uberlândia
metadata.dc.publisher.initials: UFU
metadata.dc.publisher.department: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Direito
Citation: RIBEIRO, Rodrigo dos Santos. Meios dialógicos de solução de conflitos : a justiça restaurativa e a mediação comunitária como instrumentos de justiça social. 2015. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
URI: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/13231
Issue Date: 19-Jan-2015
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - Direito

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